04/10/2022 08:23

Baixa Definitiva
04/10/2022 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
04/10/2022 08:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/10/2022 07:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 07:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 03/10/2022 23:59.
30/09/2022 04:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE LISBOA ALVES DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:57

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 09:48

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2022 07:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2022 14:05

Juntada de Certidão
19/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2022 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 10:46

Conclusos para decisão
24/11/2021 10:46

Expedição de Certidão.
24/11/2021 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 22:42

Juntada de contrarrazões
23/11/2021 02:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 22/11/2021 23:59.
04/11/2021 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2021 13:58

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/10/2021 00:07

Publicado Decisão em 27/10/2021.
27/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806185-04.2019.8.10.0001 DECISÃO Considerando a decisão do Excelentíssimo Des.

Presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos que reconsiderou a concessão do efeito suspensivo ao Recurso Especial nº 013978/2019 nos autos do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva nº 0008932-65.2016.8.10.0000 (n.° 53983/2016), apenas no que se refere às 2ª e 4ª teses firmadas – que, no caso em apreço, não influenciam – declaro a suspensão do processamento da presente demanda até o julgamento definitivo de mérito do citado IRDR.

TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS Juiz Relator
25/10/2021 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 15:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2020 08:53

Recebidos os autos
30/11/2020 08:53

Conclusos para decisão
30/11/2020 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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