STJ - 0806107-87.2019.8.10.0040

11/02/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

10/12/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099583/2024

10/12/2024 16:09

Protocolizada Petição 1099583/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

06/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 16:00

Não conhecido o recurso de JOAQUIM DA SILVA FILHO

08/07/2024 10:42

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 577456/2024

08/07/2024 10:26

Protocolizada Petição 577456/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/07/2024

10/04/2023 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/04/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/02/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99569/2023

16/02/2023 18:29

Protocolizada Petição 99569/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

10/02/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/02/2023 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 73128/2023

10/02/2023 11:30

Protocolizada Petição 73128/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2023

07/02/2023 05:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/02/2023

06/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300212899. Publicação prevista para 07/02/2023)

06/02/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/01/2023 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO