TJMA - 0021353-41.2003.8.10.0001

26/07/2025 10:34

Juntada de petição

22/07/2025 00:31

Publicado Decisão (expediente) em 22/07/2025.

22/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2025 14:15

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

21/07/2025 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2025 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025 16:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/05/2025 17:34

Juntada de petição

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

03/10/2023 00:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 02/10/2023 23:59.

01/10/2023 11:17

Juntada de petição

27/09/2023 08:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2023 14:27

Juntada de petição

25/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

25/09/2023 00:03

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

25/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023 10:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARY COELHO DA SILVA - CPF: *52.***.*12-87 (APELANTE).

08/02/2023 11:39

Juntada de petição

07/02/2023 17:30

Decorrido prazo de RAIMUNDA OLIVEIRA GOMES em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023 17:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 06/02/2023 23:59.

03/02/2023 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2023 17:00

Juntada de petição

30/01/2023 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2023.

28/01/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

26/01/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023 10:14

Ordenada a entrega dos autos à parte

26/01/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022 15:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/05/2022 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2022 15:11

Juntada de Certidão

18/05/2022 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/05/2022 10:49

Determinação de redistribuição por prevenção

13/05/2022 10:22

Conclusos para decisão

27/04/2022 13:21

Juntada de petição

26/04/2022 09:08

Juntada de petição

26/04/2022 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2022.

26/04/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

22/04/2022 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

22/04/2022 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2022 10:46

Juntada de Certidão

22/04/2022 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/04/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022 14:39

Declarada suspeição por Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO

24/02/2022 16:41

Recebidos os autos

24/02/2022 16:41

Conclusos para despacho

24/02/2022 16:41

Distribuído por sorteio