TJMA - 0801372-65.2018.8.10.0001

10/02/2020 15:18

Baixa Definitiva

10/02/2020 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/02/2020 15:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/01/2020 00:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 28/01/2020 23:59:59.

22/01/2020 00:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 19/12/2019 23:59:59.

21/11/2019 15:22

Juntada de petição

21/11/2019 15:21

Juntada de petição

21/11/2019 15:21

Juntada de petição

06/11/2019 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 06/11/2019.

06/11/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

04/11/2019 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2019 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2019 10:22

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO)

31/10/2019 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado

04/10/2019 12:32

Juntada de petição

03/10/2019 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2019 18:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2019 09:23

Juntada de parecer

29/04/2019 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2019 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2019.

27/04/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2019 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2019 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2019 10:02

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019 10:34

Recebidos os autos

10/04/2019 10:34

Conclusos para despacho

10/04/2019 10:34

Distribuído por sorteio