12/08/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 09:08

Recebidos os autos
05/08/2024 09:08

Juntada de despacho
31/07/2020 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/07/2020 11:50

Juntada de contrarrazões
06/07/2020 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 11:00

Juntada de Ato ordinatório
03/07/2020 11:14

Juntada de petição
23/06/2020 21:34

Juntada de apelação
23/06/2020 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/04/2020 08:11

Conclusos para decisão
27/04/2020 20:00

Juntada de contrarrazões
24/04/2020 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 13:16

Conclusos para decisão
20/03/2020 13:16

Juntada de Certidão
16/03/2020 17:03

Juntada de embargos de declaração
13/03/2020 09:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/01/2020 17:28

Conclusos para despacho
12/12/2019 11:29

Juntada de petição
06/12/2019 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/12/2019 14:47

Juntada de Certidão
05/02/2019 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2019 14:57

Juntada de petição
28/01/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 11:42

Conclusos para julgamento
26/10/2017 00:46

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO em 25/10/2017 23:59:59.
18/10/2017 19:58

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2017 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2017.
30/09/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2017 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2017 19:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2017 12:57

Conclusos para despacho
05/07/2017 12:57

Juntada de Certidão
24/01/2017 17:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2016 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica
29/04/2016 12:38

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2015 15:14

Conclusos para despacho
29/12/2015 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2015

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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