STJ - 0802668-30.2015.8.10.0001

02/08/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

11/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 64021/2024 - AgInt

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0064021 - AgInt no AREsp 2439617 - Publicação prevista para 11/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERICA THAIS ANDRADE PESTANA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00064021/2024 - AgInt no AREsp 2439617/MA

24/05/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/05/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

20/05/2024 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000315-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000315-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064021/2024 - AgInt no AREsp 2439617/MA

16/04/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/04/2024 11:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 64021/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

07/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2024 Petição Nº 64021/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 64021/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

06/02/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 64021/2024

06/02/2024 12:01

Protocolizada Petição 64021/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2024

06/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 18:30

Não conhecido o recurso de ERICA THAIS ANDRADE PESTANA

10/10/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/10/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/10/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/09/2023 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO