TJMA - 0801007-52.2018.8.10.0052

1ª instância - 2ª Vara de Pinheiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONEL RODRIGUES SILVA

CPF *25.***.*27-04

GRACAS LOURDES ROCHA SILVA

CPF *32.***.*17-53

Advogados

VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA

OAB: 9921/MA

CPF *03.***.*48-80

CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA

OAB: 6391/MA

CPF *70.***.*57-04

JOSE RIBAMAR SANTOS

OAB: 3966/MA

CPF *55.***.*40-00

Polo Passivo

Partes

PEDRO PINTO ALMEIDA

CPF *48.***.*81-53

FRANCISCA XAVIER MENDES

CPF *89.***.*45-91

Advogados

PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA

OAB: 3772/MA

CPF *95.***.*59-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 09:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/06/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 14:46

    Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 03/02/2023 23:59.

  • 17/01/2023 15:10

    Juntada de contrarrazões

  • 01/12/2022 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2022 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 15:25

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 29/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 15:25

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 29/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 15:25

    Decorrido prazo de VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA em 29/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 15:24

    Decorrido prazo de VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 23:38

    Juntada de apelação

  • 29/09/2022 22:52

    Juntada de apelação cível

  • 15/09/2022 16:38

    Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.

  • 15/09/2022 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 15/09/2022 16:38

    Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.

  • 15/09/2022 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 15/09/2022 16:37

    Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.

  • 15/09/2022 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 06/09/2022 10:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2022 10:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2022 10:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2022 09:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/08/2022 13:28

    Juntada de petição

  • 10/08/2022 14:50

    Juntada de petição

  • 08/03/2022 12:28

    Juntada de petição

  • 08/03/2022 12:27

    Juntada de petição

  • 21/02/2022 21:13

    Juntada de petição

  • 09/02/2022 21:23

    Juntada de petição

  • 08/02/2022 15:40

    Juntada de petição

  • 08/02/2022 15:36

    Juntada de petição

  • 07/02/2022 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 22:10

    Juntada de petição

  • 30/11/2021 15:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2021 10:00 2ª Vara de Pinheiro.

  • 30/11/2021 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 08:56

    Juntada de contestação

  • 13/11/2021 13:34

    Decorrido prazo de FRANCISCA XAVIER MENDES em 10/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 13:34

    Decorrido prazo de FRANCISCA XAVIER MENDES em 10/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 13:29

    Decorrido prazo de PEDRO PINTO ALMEIDA em 10/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 13:29

    Decorrido prazo de GRACAS LOURDES ROCHA SILVA em 10/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 13:29

    Decorrido prazo de LEONEL RODRIGUES SILVA em 10/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 13:29

    Decorrido prazo de PEDRO PINTO ALMEIDA em 10/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 13:29

    Decorrido prazo de GRACAS LOURDES ROCHA SILVA em 10/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 13:29

    Decorrido prazo de LEONEL RODRIGUES SILVA em 10/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 07:01

    Publicado Despacho em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

      2ª  VARA  DA  COMARCA  DE  PINHEIRO   Processo nº 0801007-52.2018.8.10.0052 Assunto: [Acessão] Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: LEONEL RODRIGUES SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA - MA9921-A, JOSE RIBAMAR SANTOS - MA3966 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR SANTOS - MA3966, VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA - MA9921-A REU: PEDRO PINTO ALMEIDA e outros  Advogado/Autoridade do(a) REU: PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA - MA3772 Advogado/Autoridade do(a) REU: PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA - MA3772             1.

    Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 30 de novembro de 2021, às 10:00 horas.   2.

    Intimar as partes, os advogados, devendo as eventuais testemunhas serem apresentadas no ato processual em questão.   3.

    A presente audiência ocorrerá por videoconferência.

    Esclareço que a parte que não dispuser de meios tecnológicos adequados, deverá se deslocar até a 2ª vara do fórum da comarca de Pinheiro, em data e horário acima designados, oportunidade na qual será viabilizado o seu acesso à sala virtual na qual se realizará o ato processual.   4.

    Cumpra-se.       Pinheiro, 26 de outubro de 2021     LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES JUIZ DE DIREITO, titular da 2ª vara da comarca.

  • 28/10/2021 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 13:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2021 10:00 2ª Vara de Pinheiro.

  • 26/10/2021 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2021 17:44

    Juntada de petição

  • 24/09/2021 15:42

    Juntada de petição

  • 21/09/2021 20:37

    Juntada de petição

  • 02/05/2021 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2021 10:35

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 22:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2020 04:36

    Decorrido prazo de VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA em 07/12/2020 23:59:59.

  • 02/12/2020 11:18

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2020 17:20

    Juntada de petição

  • 29/10/2020 21:22

    Decretada a revelia

  • 22/10/2020 08:43

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2020 19:15

    Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 18/09/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2019 14:41

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/12/2019 16:29

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 01:46

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 16/12/2019 23:59:59.

  • 06/12/2019 09:27

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 13/11/2019 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2019 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 09:17

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 08:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/10/2019 02:39

    Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 14/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 02:39

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 14/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 02:38

    Decorrido prazo de VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA em 14/10/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2019 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2019 14:48

    Declarada incompetência

  • 17/05/2019 12:43

    Juntada de petição

  • 24/10/2018 17:12

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2018 01:08

    Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 02/10/2018 23:59:59.

  • 03/10/2018 01:08

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 02/10/2018 23:59:59.

  • 26/09/2018 11:34

    Decorrido prazo de VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA em 24/09/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 15:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 15:47

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 30/08/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 15:47

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 30/08/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 15:47

    Decorrido prazo de VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA em 24/08/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 15:47

    Decorrido prazo de PEDRO PINTO ALMEIDA em 22/08/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 09:53

    Decorrido prazo de FRANCISCA XAVIER MENDES em 22/08/2018 23:59:59.

  • 29/08/2018 18:38

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 27/08/2018 17:55

    Juntada de petição

  • 27/08/2018 09:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/08/2018 00:28

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 24/08/2018 16:21

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 07:28

    Juntada de petição

  • 15/08/2018 10:50

    Juntada de diligência

  • 15/08/2018 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2018 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2018 10:48

    Juntada de diligência

  • 15/08/2018 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2018 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2018 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2018 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2018 16:41

    Expedição de Mandado

  • 09/08/2018 16:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/08/2018 16:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/08/2018 16:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/08/2018 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2018 02:11

    Decorrido prazo de PEDRO PINTO ALMEIDA em 27/06/2018 23:59:59.

  • 15/07/2018 02:09

    Decorrido prazo de FRANCISCA XAVIER MENDES em 27/06/2018 23:59:59.

  • 15/07/2018 00:51

    Decorrido prazo de PEDRO PINTO ALMEIDA em 27/06/2018 23:59:59.

  • 15/07/2018 00:50

    Decorrido prazo de FRANCISCA XAVIER MENDES em 27/06/2018 23:59:59.

  • 26/06/2018 16:14

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2018 16:13

    Audiência de justificação não-realizada para 26/06/2018 15:00.

  • 26/06/2018 14:50

    Audiência de justificação designada para 26/06/2018 15:00.

  • 21/06/2018 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2018 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2018 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2018 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2018 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2018 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2018 00:56

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 07/06/2018 23:59:59.

  • 09/06/2018 00:56

    Decorrido prazo de VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA em 07/06/2018 23:59:59.

  • 14/05/2018 08:17

    Expedição de Mandado

  • 11/05/2018 13:14

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/05/2018 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2018 10:50

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2018 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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