TJMA - 0802467-69.2021.8.10.0052

17/02/2025 19:50

Baixa Definitiva

17/02/2025 19:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/02/2025 19:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA JACINTA COSTA CORREA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 03:12

Decorrido prazo de J. MARTINS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL LTDA em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 11:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

16/01/2025 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025 13:12

Conhecido o recurso de J. MARTINS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido

06/07/2023 16:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/07/2023 23:59.

20/05/2023 13:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

11/05/2023 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 11:03

Recebidos os autos

10/05/2023 11:03

Conclusos para despacho

10/05/2023 11:03

Distribuído por sorteio