TJMA - 0860012-32.2016.8.10.0001

07/03/2024 12:31

Arquivado Definitivamente

07/03/2024 12:30

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

05/10/2023 21:52

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA PINHEIRO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023 09:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA PINHEIRO em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023 08:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA PINHEIRO em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023 07:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA PINHEIRO em 26/09/2023 23:59.

03/09/2023 00:07

Publicado Intimação em 01/09/2023.

03/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023 12:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/08/2022 14:27

Conclusos para julgamento

22/08/2022 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022 21:22

Conclusos para despacho

28/01/2022 21:22

Juntada de Certidão

25/01/2022 18:49

Juntada de petição

26/11/2021 11:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA PINHEIRO em 25/11/2021 23:59.

04/11/2021 07:30

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

28/10/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2021 12:47

Outras Decisões

07/07/2020 14:28

Conclusos para despacho

07/07/2020 14:28

Juntada de Certidão

01/07/2020 03:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA PINHEIRO em 30/06/2020 23:59:59.

16/06/2020 15:15

Juntada de petição

25/04/2020 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2020 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019 08:40

Conclusos para despacho

29/10/2019 13:41

Recebidos os autos

29/10/2019 13:41

Juntada de Petição (outras)

04/06/2018 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/04/2018 02:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA PINHEIRO em 02/04/2018 23:59:59.

02/04/2018 14:09

Juntada de Petição de contra-razões

07/03/2018 00:08

Publicado Intimação em 07/03/2018.

07/03/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2018 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2018 12:15

Juntada de Ato ordinatório

26/01/2018 01:33

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 25/01/2018 23:59:59.

12/01/2018 17:09

Juntada de Petição de apelação cível

01/12/2017 00:21

Publicado Intimação em 01/12/2017.

01/12/2017 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2017 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2017 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica

22/11/2017 09:46

Julgado procedente o pedido

21/11/2017 08:43

Conclusos para julgamento

20/09/2017 11:33

Juntada de Petição de contestação

21/07/2017 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica

14/07/2017 17:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2017 09:39

Conclusos para despacho

19/10/2016 16:45

Distribuído por sorteio