14/03/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 08:50

Recebidos os autos
14/03/2024 08:50

Juntada de despacho
07/07/2022 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/07/2022 11:31

Juntada de Certidão
06/04/2022 18:48

Juntada de petição
06/04/2022 18:16

Juntada de petição
30/03/2022 12:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 09:02

Juntada de contrarrazões
07/03/2022 14:25

Juntada de petição
21/02/2022 07:47

Publicado Sentença em 10/02/2022.
21/02/2022 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2022 09:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/01/2022 00:34

Juntada de petição
10/12/2021 13:09

Conclusos para decisão
10/12/2021 13:07

Juntada de termo
10/12/2021 12:18

Juntada de Certidão
21/11/2021 09:46

Juntada de petição
20/11/2021 12:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:26

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:26

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:20

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:20

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 17/11/2021 23:59.
17/11/2021 14:07

Juntada de petição
12/11/2021 17:55

Juntada de petição
09/11/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 04:03

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Avenida Professor Carlos Cunha, s/n - Calhau - Fone: 3194-5690 - e-mail: [email protected] AÇÃO: 0049613-50.2011.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0049613-50.2011.8.10.0001, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Luís – MA, 05 de novembro de 2021. Raimunda Reis Silva Neta Mat.TJMA 175257 Vara de Interesses Difusos e Coletivos
05/11/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 10:37

Juntada de Certidão
05/11/2021 10:33

Juntada de termo
05/11/2021 10:11

Juntada de Certidão
15/10/2021 15:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2011

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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