TJMA - 0049613-50.2011.8.10.0001

14/03/2024 08:50

Baixa Definitiva

14/03/2024 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/03/2024 08:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2024 03:12

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:11

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 14/02/2024 23:59.

09/02/2024 13:57

Juntada de parecer do ministério público

24/01/2024 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

24/01/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

18/01/2024 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024 13:17

Recurso Extraordinário não admitido

19/12/2023 05:09

Conclusos para decisão

19/12/2023 04:32

Juntada de termo

18/12/2023 13:45

Juntada de contrarrazões

07/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023 17:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/12/2023 15:38

Juntada de recurso extraordinário (212)

04/11/2023 00:03

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023 00:03

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 03/11/2023 23:59.

26/10/2023 15:31

Juntada de parecer

11/10/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/10/2023.

11/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

09/10/2023 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2023 15:20

Juntada de Certidão

05/10/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ANA PAULA CRISTOFORI DE ALMEIDA PORTO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:04

Decorrido prazo de BEATRIZ PAULO DE FRONTIN em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/10/2023 23:59.

27/09/2023 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2023 16:24

Conclusos para julgamento

16/09/2023 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2023 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2023 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023 10:55

Recebidos os autos

15/09/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/09/2023 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023 07:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2023 18:28

Juntada de contrarrazões

08/08/2023 09:12

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

08/08/2023 09:12

Juntada de Certidão

07/08/2023 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2023 15:08

Juntada de contrarrazões

04/08/2023 09:42

Juntada de parecer do ministério público

02/08/2023 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:08

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:08

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2023 23:59.

17/07/2023 17:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/07/2023 16:36

Juntada de embargos de declaração (1689)

26/06/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2023.

24/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 20:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023 17:15

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

22/06/2023 15:08

Juntada de Certidão

22/06/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2023 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:48

Decorrido prazo de BEATRIZ PAULO DE FRONTIN em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 08:31

Juntada de parecer do ministério público

31/05/2023 09:17

Conclusos para julgamento

31/05/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 19:05

Recebidos os autos

29/05/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2023 19:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2023 12:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2023 12:36

Juntada de parecer

07/12/2022 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 11:34

Recebidos os autos

07/07/2022 11:34

Conclusos para despacho

07/07/2022 11:34

Distribuído por sorteio