TJMA - 0800308-83.2019.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA.

CNPJ: 55.996.615/0001-01

Advogados

CAROLINE MOURA MAFFRA

OAB: 293935/SP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

PRESIDENTE DA COMISSAO SETORIAL DE LICITACAO DA CONCORRENCIA Nº 001/2018-CSL DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2022 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 21/01/2022 10:59

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 04/12/2021 08:50

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2018-CSL DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 14:57

    Decorrido prazo de CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA. em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 09:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/11/2021 14:38

    Juntada de termo

  • 08/11/2021 12:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/11/2021 12:37

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2021 08:58

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 03/11/2021 14:47

    Juntada de protocolo

  • 01/11/2021 10:49

    Juntada de petição

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0800308-83.2019.8.10.0001 AUTOR: CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA.

    Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: CAROLINE MOURA MAFFRA - SP293935 REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2018-CSL DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA DO ESTADO DO MARANHÃO e outros Diante do exposto, caracterizada a ausência de interesse processual pela perda superveniente do objeto, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.1016/09 e art. 485, IV e VI, do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se e após o trânsito desta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe e baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 27 de outubro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo

  • 28/10/2021 14:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 14:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2021 12:02

    Denegada a Segurança a CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA. - CNPJ: 55.***.***/0001-01 (IMPETRANTE)

  • 13/09/2019 17:05

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2019 01:46

    Decorrido prazo de CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA. em 12/09/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 15:40

    Juntada de petição

  • 19/08/2019 15:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2019 15:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2019 15:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/08/2019 10:29

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2019 10:28

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2019 01:09

    Decorrido prazo de CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA. em 15/08/2019 23:59:59.

  • 08/08/2019 00:07

    Juntada de contestação

  • 31/07/2019 08:18

    Juntada de petição

  • 31/07/2019 03:13

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2018-CSL DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA DO ESTADO DO MARANHÃO em 29/07/2019 23:59:59.

  • 15/07/2019 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2019 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2019 19:34

    Juntada de diligência

  • 15/07/2019 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2019 11:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2019 11:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2019 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 14:04

    Juntada de petição

  • 07/01/2019 14:44

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2019 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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