04/08/2022 17:10

Arquivado Definitivamente
17/06/2022 09:57

Recebidos os autos
17/06/2022 09:57

Juntada de despacho
27/01/2022 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/01/2022 13:05

Juntada de termo
20/12/2021 00:36

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800499-89.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: VANDERLEIA MORENO DE LEMOS Advogado: SEBASTIAO MENDES DE LEMOS JUNIOR OAB: MA20388 DEMANDADO: OI MOVEL S.A.

Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB: MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Atento ao ID 56646039, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43. Já formuladas as contrarrazões, conforme se vê do ID 57608777, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. São Luís(MA), data do sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 15 de dezembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
15/12/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 13:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2021 17:12

Conclusos para decisão
13/12/2021 17:12

Juntada de termo
05/12/2021 03:00

Juntada de contrarrazões
25/11/2021 21:14

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59.
24/11/2021 01:50

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 00:40

Decorrido prazo de VANDERLEIA MORENO DE LEMOS em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800499-89.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: VANDERLEIA MORENO DE LEMOS Advogado: SEBASTIAO MENDES DE LEMOS JUNIOR OAB: MA20388 DEMANDADO: OI MOVEL S.A.

Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB: MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito:Certifico que a parte requerida interpôs Recurso Inominado dentro do prazo legal e devidamente acompanhado do recolhimento do preparo, razão pela qual expedi carta de intimação à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.São Luís, MA, 20 de novembro de 2021. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial São Luís, 22 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
22/11/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 11:33

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:18

Juntada de recurso inominado
17/11/2021 14:40

Juntada de petição
09/11/2021 02:02

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800499-89.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: VANDERLEIA MORENO DE LEMOS Advogado: SEBASTIAO MENDES DE LEMOS JUNIOR OAB: MA20388 DEMANDADO: OI MOVEL S.A.

Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB: MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para determinar que a demandada proceda ao cancelamento definitivo do contrato nº 4339861854 registrado em nome da reclamante, bem como de todo e qualquer débito a ele vinculado, no prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência desta decisão, sob pena de aplicação de multa e ainda, declaro, desde já, a inexistência do débito no valor de R$ 1.190,64 (um mil cento noventa reais sessenta quatro centavos) cadastrado junto ao SERASA. Ademais, condeno a demandada a pagar à reclamante a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (CC 405), e correção monetária com base no INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ). Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, vez que, no caso específico dos autos, considero preenchidos os requisitos legais para o seu acolhimento, não tendo sido constatado por este juízo que a situação financeira da parte autora lhe possibilite arcar com os custos do processo. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523 do CPC). Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará. Publique-se.

Intimem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 5 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
05/11/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 12:34

Julgado procedente o pedido
15/06/2021 10:48

Conclusos para julgamento
15/06/2021 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/06/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
14/06/2021 22:04

Juntada de réplica à contestação
14/06/2021 14:36

Juntada de contestação
28/05/2021 09:35

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2021 01:11

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2021 22:08

Juntada de ato ordinatório
25/04/2021 22:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 15/06/2021 10:30 em/para 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
23/04/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 00:07

Juntada de petição
07/04/2021 17:24

Conclusos para julgamento
07/04/2021 17:24

Juntada de termo
27/03/2021 00:22

Juntada de petição
25/03/2021 04:57

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
22/03/2021 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 09:53

Juntada de ato ordinatório
20/03/2021 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2021

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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