TJMA - 0800040-25.2021.8.10.0109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal

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Polo Ativo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ: 51.990.695/0001-37

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Polo Passivo

Partes

ROZA MARIA SILVA DE SOUSA

CPF *54.***.*75-72

Advogados

JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO

OAB: 16788/MA

CPF *57.***.*36-89

MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO

OAB: 12374/MA

CPF *19.***.*39-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 12:24

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2022 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 24/10/2022 10:54

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 24/10/2022 03:15

    Decorrido prazo de MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO em 21/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 03:15

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 04:11

    Decorrido prazo de JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO em 19/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 00:33

    Publicado Intimação em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 04/10/2022 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2022 17:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/09/2022 08:08

    Juntada de petição

  • 28/09/2022 15:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/09/2022 09:07

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/09/2022 01:53

    Publicado Intimação em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 12:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/08/2022 21:36

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/08/2022 09:27

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 09:10

    Juntada de termo

  • 25/08/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 03:58

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 12:38

    Juntada de contrarrazões

  • 17/08/2022 05:06

    Decorrido prazo de MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 05:06

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 04:44

    Decorrido prazo de JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 02:45

    Publicado Intimação em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 12/08/2022 15:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2022 12:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/08/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 23:07

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 22/07/2022 02:10

    Publicado Intimação em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 14:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2022 11:53

    Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 15/07/2022 09:13

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 15:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/07/2022 09:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/06/2022 17:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/06/2022 00:16

    Publicado Intimação em 17/06/2022.

  • 16/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 08:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2022 22:02

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/04/2022 11:50

    Juntada de termo

  • 29/04/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 11:49

    Juntada de termo

  • 29/04/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 08:58

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 00:42

    Publicado Intimação em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800040-25.2021.8.10.0109 REQUERENTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: ROZA MARIA SILVA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO - MA12374-A, JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO - MA16788-A Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal             Pelo presente, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13062768, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "  DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

    Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA "             Bacabal-Ma, 3 de novembro de 2021           WILSOMAR SOUSA COSTA            Servidor(a) Judicial

  • 03/11/2021 12:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2021 21:58

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/10/2021 16:32

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 14:46

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 14:46

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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