TJMA - 0800048-98.2020.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO SOUZA DE MACEDO

CPF *05.***.*88-80

FERNANDA MIKAELY NASCIMENTO DE SOUZA MACEDO

CPF *19.***.*98-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0002-31

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0130-67

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

CPF *06.***.*39-09

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB: 16780/BA

CPF *49.***.*88-91

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 39768/SP

CPF *05.***.*53-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2021 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2021 03:08

    Decorrido prazo de FERNANDA MIKAELY NASCIMENTO DE SOUZA MACEDO em 19/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 10:53

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/07/2021 10:52

    Juntada de aviso de recebimento

  • 25/06/2021 00:58

    Publicado Intimação em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2021 11:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/06/2021 11:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/06/2021 07:28

    Homologada a Transação

  • 22/06/2021 11:13

    Juntada de petição

  • 20/06/2021 23:49

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2021 23:48

    Juntada de termo

  • 04/05/2021 11:22

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 20:40

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:39

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:21

    Decorrido prazo de LUCIANO SOUZA DE MACEDO em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:21

    Decorrido prazo de LUCIANO SOUZA DE MACEDO em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:43

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:43

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/02/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 12:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/01/2021 02:34

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 12/01/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0800048-98.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FERNANDA MIKAELY NASCIMENTO DE SOUZA MACEDO, LUCIANO SOUZA DE MACEDO DEMANDADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.

    COM LTDA.

    Advogado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO OAB: BA16780  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) demandada intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pleitos deduzidos na inicial.

    Sem embargo, defiro em favor dos reclamantes o benefício da assistência judiciária gratuita, reputando cumpridos os pressupostos legais pertinentes.

    Isenção de custas e de honorários de advogado – Lei nº 9.099/95, 54 e 55.

    Intimem-se.

    São Luís, data do Sistema.

    JAIRON FERREIRA DE MORAIS.

    Juiz de Direito.   São Luís, 10 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 11/01/2021 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2021 21:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/01/2021 21:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/12/2020 00:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/11/2020 12:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/11/2020 11:05

    Juntada de termo

  • 11/11/2020 10:55

    Juntada de termo

  • 31/08/2020 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2020 11:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/08/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 30/08/2020 16:46

    Juntada de petição

  • 30/08/2020 13:50

    Juntada de petição

  • 28/08/2020 15:21

    Juntada de contestação

  • 28/08/2020 11:44

    Juntada de petição

  • 21/07/2020 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2020 16:30

    Juntada de diligência

  • 21/07/2020 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2020 16:29

    Juntada de diligência

  • 16/07/2020 12:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/07/2020 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2020 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2020 12:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2020 11:48

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2020 11:47

    Audiência de instrução e julgamento designada para 31/08/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 15/07/2020 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 22:56

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 22:56

    Juntada de termo

  • 10/06/2020 08:57

    Juntada de termo

  • 02/06/2020 12:02

    Juntada de termo

  • 28/05/2020 15:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2020 15:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2020 15:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2020 15:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2020 15:41

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 03/06/2020 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 27/05/2020 15:40

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 13:00

    Juntada de termo

  • 07/05/2020 12:59

    Juntada de termo

  • 18/03/2020 14:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2020 14:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2020 14:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2020 14:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2020 14:13

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 14:12

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 03/06/2020 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 06/02/2020 10:26

    Juntada de termo

  • 03/02/2020 09:00

    Juntada de termo

  • 15/01/2020 15:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/01/2020 15:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/01/2020 10:08

    Audiência de instrução e julgamento designada para 26/03/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 14/01/2020 10:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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