09/10/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 10:55

Determinado o arquivamento
02/10/2024 08:05

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:54

Juntada de petição
13/08/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:50

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:45

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:21

Recebidos os autos
11/07/2024 14:21

Juntada de despacho
18/10/2022 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/09/2022 17:49

Juntada de contrarrazões
21/09/2022 12:13

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:20

Juntada de petição
12/09/2022 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 09:37

Juntada de apelação cível
16/08/2022 13:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/08/2022 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos
05/11/2021 09:00

Conclusos para decisão
04/11/2021 14:12

Juntada de contrarrazões
04/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803570-46.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: PAULO VINICIUS CARVALHO SARAIVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Considerando a oposição de embargos de declaração em ID nº 38778575, INTIME-SE o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, por força do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

RAUL JOSÉ DUARTE GOULART JÚNIOR Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3617/2021 (documento assinado eletronicamente)
03/11/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2021 17:58

Conclusos para despacho
11/07/2021 17:58

Juntada de Certidão
02/12/2020 19:18

Juntada de embargos de declaração
02/12/2020 14:36

Juntada de petição
01/12/2020 02:12

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2020 17:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2018 10:15

Conclusos para decisão
30/11/2018 10:14

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 08:50

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2018.
26/11/2018 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2018 17:27

Juntada de contra-razões
21/11/2018 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2017 09:41

Conclusos para despacho
25/07/2017 09:41

Juntada de Certidão
22/12/2016 10:55

Juntada de Petição de petição
22/12/2016 10:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2016 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica
22/04/2016 13:03

Juntada de Certidão
12/02/2016 19:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2016 17:16

Conclusos para despacho
03/02/2016 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2016

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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