11/07/2024 14:21

Baixa Definitiva
11/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/07/2024 14:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/06/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:43

Decorrido prazo de estado do maranhão em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:37

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS CARVALHO SARAIVA em 20/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 00:59

Publicado Acórdão (expediente) em 26/04/2024.
26/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 08:17

Conhecido o recurso de PAULO VINICIUS CARVALHO SARAIVA - CPF: *81.***.*95-87 (APELANTE) e não-provido
10/04/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 18:46

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 18:19

Conclusos para julgamento
15/03/2024 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2024 21:30

Recebidos os autos
10/03/2024 21:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/03/2024 21:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/02/2024 18:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:05

Decorrido prazo de estado do maranhão em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:05

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS CARVALHO SARAIVA em 29/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2023.
08/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:03

Decorrido prazo de estado do maranhão em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.
01/06/2023 09:49

Juntada de petição
29/05/2023 16:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/05/2023 15:37

Juntada de petição
27/05/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 26/05/2023.
27/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 09:49

Juntada de agravo interno cível (1208)
24/05/2023 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 21:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 04:49

Conhecido o recurso de PAULO VINICIUS CARVALHO SARAIVA - CPF: *81.***.*95-87 (APELANTE) e não-provido
24/01/2023 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2023 10:48

Juntada de parecer do ministério público
31/12/2022 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/12/2022 23:59.
31/12/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2022 23:59.
31/12/2022 00:16

Decorrido prazo de estado do maranhão em 15/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:25

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS CARVALHO SARAIVA em 23/11/2022 23:59.
28/10/2022 17:38

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.
28/10/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 21:45

Recebidos os autos
18/10/2022 21:45

Conclusos para despacho
18/10/2022 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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