07/02/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 12:35

Transitado em Julgado em 05/02/2024
03/02/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/02/2024 23:59.
17/11/2023 09:32

Juntada de petição
11/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 10:07

Extinto o processo por desistência
24/10/2023 12:44

Conclusos para julgamento
15/08/2023 23:08

Juntada de petição
24/07/2023 02:40

Publicado Despacho em 21/07/2023.
24/07/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:04

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:03

Juntada de protocolo
24/02/2023 17:38

Juntada de ato ordinatório
16/02/2023 10:22

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
19/10/2022 08:48

Juntada de Certidão
16/03/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2021 23:39

Conclusos para despacho
12/12/2021 15:20

Juntada de petição
05/10/2021 08:12

Juntada de parecer de mérito (mp)
01/10/2021 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2021 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 12:39

Juntada de Certidão
09/02/2021 18:47

Juntada de petição
08/02/2021 00:50

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROC. 0803048-48.2019.8.10.0022 Requerente : PABLO RAYLAN SOUZA LIMA Advogados do Autor: RAISSSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - OAB MA 6266 ; THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB MA 9487 - JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB MA 12243 ; ADRIANA BRITO DINIZ - OAB MA 16716 Requerido(a): MUNICIPIO DE ACAILANDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimem-se as partes com finalidade de indicação das provas que pretendem produzir para comprovar suas alegações, demonstrando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, no prazo de cinco dias.

Ato contínuo, intime-se o MP para intervenção, caso entenda haver interesse.

Em seguida, autos conclusos para exame.

Açailândia, assinado e datado eletronicamente.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
04/02/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 10:38

Conclusos para despacho
01/10/2020 10:34

Juntada de termo
21/09/2020 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/09/2020 10:48

Declarada incompetência
14/05/2020 19:12

Conclusos para decisão
14/05/2020 19:12

Juntada de termo
08/05/2020 20:58

Juntada de petição
26/03/2020 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2020 01:20

Juntada de Ato ordinatório
06/02/2020 13:13

Juntada de contestação
05/02/2020 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/02/2020 23:59:59.
14/11/2019 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2019 09:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/07/2019 09:18

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 17:26

Conclusos para decisão
09/07/2019 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802413-22.2020.8.10.0058

Adriana Ribeiro Carneiro

Patrimonio Imoveis Eireli

Advogado: Thais Maria Viana Alcoforado de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/09/2020 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0817177-24.2019.8.10.0001

Monteplan Engenharia Limitada

Matos e Barjona LTDA - ME

Advogado: Fernando Antonio da Silva Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/04/2019 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0800378-24.2019.8.10.0091

Francisco Silva Loureiro

Francisco Oliveira Loureiro

Advogado: Glaudson de Oliveira Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/06/2019 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0804395-33.2017.8.10.0040

Eduardo Pires do Nascimento Jorge

L6 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Eduardo Pires do Nascimento Jorge

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2017 23:48

Exibir Processo

Processo nº 0817140-63.2020.8.10.0000

Felix Santos Silva

Juizo da 4ª Vara Criminal

Advogado: Jaime Pereira de Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2020 20:18

Exibir Processo