TJMA - 0828655-34.2016.8.10.0001

17/02/2024 15:57

Baixa Definitiva

17/02/2024 15:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/02/2024 13:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 01:25

Decorrido prazo de estado do maranhão em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 01:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:06

Decorrido prazo de estado do maranhão em 06/02/2024 23:59.

30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

23/01/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

23/01/2024 01:18

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

12/01/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024 17:11

Negado seguimento ao recurso

11/01/2024 10:55

Conclusos para decisão

11/01/2024 10:55

Juntada de termo

11/01/2024 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/12/2023 14:48

Juntada de recurso extraordinário (212)

18/12/2023 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 11:54

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 21:09

Juntada de Certidão

29/11/2023 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

23/11/2023 11:22

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2023 17:58

Conclusos para julgamento

11/11/2023 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2023 16:33

Juntada de Outros documentos

03/11/2023 11:08

Recebidos os autos

03/11/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/11/2023 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2023 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:09

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

01/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2023 23:59.

13/06/2023 09:45

Juntada de parecer do ministério público

09/06/2023 00:01

Publicado Despacho em 09/06/2023.

08/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 08:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/06/2023 23:59.

01/06/2023 21:38

Juntada de agravo interno cível (1208)

18/05/2023 00:00

Publicado Decisão em 17/05/2023.

18/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023 12:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2022 07:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022 07:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/11/2022 23:59.

10/10/2022 01:24

Publicado Decisão em 10/10/2022.

08/10/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022 09:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022 11:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

29/07/2022 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/07/2022 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/07/2022 23:59.

01/06/2022 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 16:07

Recebidos os autos

29/04/2022 11:46

Conclusos para despacho

08/04/2022 09:28

Recebidos os autos

08/04/2022 09:28

Conclusos para despacho

08/04/2022 09:16

Distribuído por sorteio