TJMA - 0801614-24.2019.8.10.0022
1ª instância - 1ª Vara de Familia de Acail Ndia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 16:50
Juntada de Certidão
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14/03/2022 10:06
Arquivado Definitivamente
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14/03/2022 10:05
Transitado em Julgado em 02/12/2021
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04/12/2021 03:52
Decorrido prazo de SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA em 02/12/2021 23:59.
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04/12/2021 03:02
Decorrido prazo de CARLA KAROLINE PEREIRA DE SOUSA em 02/12/2021 23:59.
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11/11/2021 17:05
Juntada de Certidão
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10/11/2021 09:39
Publicado Intimação em 10/11/2021.
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10/11/2021 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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10/11/2021 09:39
Publicado Intimação em 10/11/2021.
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10/11/2021 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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09/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1ª VARA DE FAMÍLIA Processo nº 0801614-24.2019.8.10.0022 AÇÃO DE INVENTÁRIO Inventariante: Aldeci Pina e Sousa Advogada: SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA - OAB MA10104 Herdeira: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogada: CARLA KAROLINE PEREIRA DE SOUSA - OAB MA15194 Ficam as partes intimadas, através dos advogados habilitados nos autos, da sentença a seguir transcrita: SENTENÇA Trata-se de ação de inventário proposta por ALDECI PINA E SOUSA, devidamente qualificada nos autos, tendo como inventariado DAVILSON FERREIRA CASTELO BRANCO.
HOMOLOGO, por sentença, a desistência requerida em id 49692670 e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Condeno a requerente a pagar as custas processuais.
Defiro-lhe, contudo, os benefícios da justiça gratuita, ficando suspensa a exigibilidade da verba, na forma e pelo prazo do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, findo o qual restará extinta a obrigação.
Sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Açailândia/MA, 27 de outubro de 2021.
Franklin Silva Brandão Junior - Juiz de Direito -
08/11/2021 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2021 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2021 14:33
Extinto o processo por desistência
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28/09/2021 11:00
Conclusos para julgamento
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28/09/2021 10:59
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 13:28
Juntada de Certidão
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26/07/2021 17:42
Juntada de petição
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20/05/2021 18:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/05/2021 18:48
Juntada de diligência
-
15/03/2021 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2021 17:13
Conclusos para despacho
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12/03/2021 17:13
Juntada de Certidão
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23/02/2021 11:08
Juntada de petição
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23/02/2021 10:34
Juntada de petição
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09/02/2021 16:38
Juntada de petição
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13/01/2021 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2021 14:39
Juntada de diligência
-
17/12/2020 11:27
Juntada de petição
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14/12/2020 14:55
Juntada de ato ordinatório
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14/12/2020 14:50
Juntada de Certidão
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14/12/2020 14:36
Juntada de Certidão
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14/12/2020 01:17
Publicado Intimação em 14/12/2020.
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12/12/2020 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
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11/12/2020 08:37
Juntada de Certidão
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10/12/2020 08:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/12/2020 08:27
Expedição de Mandado.
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10/12/2020 08:25
Expedição de Mandado.
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10/12/2020 07:36
Juntada de Carta ou Mandado
-
10/12/2020 07:35
Juntada de Carta ou Mandado
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09/12/2020 19:16
Juntada de ato ordinatório
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09/12/2020 18:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/12/2020 11:50
Juntada de petição
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03/12/2020 12:01
Juntada de Certidão
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03/12/2020 01:43
Publicado Intimação em 03/12/2020.
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03/12/2020 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
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01/12/2020 17:51
Juntada de Ofício
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01/12/2020 17:31
Juntada de Certidão
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01/12/2020 17:03
Juntada de Ofício
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01/12/2020 17:02
Juntada de Ofício
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01/12/2020 17:02
Juntada de Ofício
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01/12/2020 16:01
Juntada de ato ordinatório
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01/12/2020 15:59
Juntada de Certidão
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01/12/2020 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/12/2020 15:45
Juntada de ato ordinatório
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01/12/2020 15:32
Juntada de Certidão
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02/11/2020 18:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/11/2020 18:33
Juntada de diligência
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02/11/2020 18:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/11/2020 18:32
Juntada de diligência
-
14/10/2020 16:29
Juntada de Certidão
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19/08/2020 05:29
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 18/08/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 15:56
Juntada de petição
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27/07/2020 18:01
Juntada de petição
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10/07/2020 17:07
Expedição de Mandado.
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10/07/2020 17:04
Expedição de Mandado.
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03/07/2020 09:12
Juntada de Carta ou Mandado
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01/06/2020 10:27
Juntada de Certidão
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27/05/2020 08:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/05/2020 23:59:59.
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27/05/2020 08:44
Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2020 23:59:59.
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23/05/2020 02:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 22/05/2020 23:59:59.
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30/04/2020 16:45
Juntada de Certidão
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30/04/2020 16:10
Juntada de Certidão
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30/04/2020 15:14
Juntada de Carta precatória
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29/04/2020 18:59
Juntada de Carta precatória
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29/04/2020 15:42
Juntada de Certidão
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29/04/2020 06:24
Juntada de Carta precatória
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28/04/2020 17:45
Juntada de Certidão
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27/04/2020 14:41
Juntada de Carta precatória
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27/04/2020 09:26
Juntada de Certidão
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27/04/2020 07:29
Juntada de Carta precatória
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24/04/2020 16:56
Juntada de Certidão
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23/04/2020 14:31
Juntada de Carta precatória
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23/04/2020 13:58
Juntada de Certidão
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22/04/2020 18:28
Juntada de Carta precatória
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18/03/2020 13:27
Juntada de petição
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18/03/2020 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/12/2019 14:11
Juntada de Certidão
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25/11/2019 14:06
Juntada de Certidão
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12/11/2019 17:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/07/2019 17:44
Juntada de Certidão
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11/06/2019 09:05
Juntada de petição
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28/05/2019 01:54
Decorrido prazo de SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA em 27/05/2019 23:59:59.
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20/05/2019 09:21
Juntada de Certidão
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16/05/2019 11:40
Juntada de Outros documentos
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02/05/2019 09:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2019 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2019 08:45
Conclusos para despacho
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04/04/2019 08:45
Juntada de Certidão
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03/04/2019 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2019
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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