08/07/2025 22:43

Juntada de petição
28/06/2025 16:39

Juntada de petição
24/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2025 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/06/2025 17:36

Realizado Cálculo de Liquidação
03/06/2025 08:34

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:18

Juntada de Certidão
29/07/2024 07:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 07:31

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:58

Juntada de petição
24/06/2024 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:29

Conclusos para decisão
16/11/2023 12:29

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:28

Juntada de petição
13/10/2023 17:13

Juntada de petição
06/10/2023 01:56

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/08/2023 13:20

Realizado Cálculo de Liquidação
08/03/2023 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2023 21:50

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DO NASCIMENTO em 27/01/2023 23:59.
28/02/2023 14:45

Juntada de petição
22/02/2023 09:51

Juntada de termo
22/02/2023 09:30

Juntada de termo
27/12/2022 17:43

Publicado Intimação em 02/12/2022.
27/12/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
12/12/2022 19:57

Juntada de petição
30/11/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 12:25

Outras Decisões
30/09/2022 12:00

Conclusos para despacho
30/09/2022 12:00

Desentranhado o documento
30/09/2022 12:00

Cancelada a movimentação processual
02/09/2022 12:37

Juntada de petição
29/08/2022 18:50

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DO NASCIMENTO em 18/08/2022 23:59.
29/08/2022 15:35

Juntada de petição
26/07/2022 00:20

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 06:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2021 11:01

Conclusos para decisão
04/12/2021 08:46

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DO NASCIMENTO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:46

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DO NASCIMENTO em 01/12/2021 23:59.
29/11/2021 14:29

Juntada de contrarrazões
09/11/2021 18:32

Juntada de contrarrazões
09/11/2021 09:32

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0841401-31.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA AMELIA DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Vistos, etc.

Certificado a tempestividade dos embargos de declaração conforme ID40239175, INTIME-SE a parte executada Estado do Maranhão, ora embargada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os declaratórios de ID38866136.

Intime-se, ainda, a embargada Maria Amélia do Nascimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os declaratórios de ID39465544.

Com ou sem manifestações, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 03 de novembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3617/2021
05/11/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 04:37

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DO NASCIMENTO em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:37

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DO NASCIMENTO em 22/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 12:54

Conclusos para decisão
26/01/2021 12:54

Juntada de Certidão
21/12/2020 11:09

Juntada de embargos de declaração
04/12/2020 11:05

Juntada de embargos de declaração
30/11/2020 02:39

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2020 16:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2020 22:49

Juntada de petição
26/09/2018 14:40

Conclusos para decisão
20/09/2018 14:07

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DO NASCIMENTO em 11/09/2018 23:59:59.
03/09/2018 15:10

Juntada de petição
20/08/2018 00:19

Publicado Intimação em 20/08/2018.
18/08/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2018 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2017 14:24

Conclusos para despacho
11/07/2017 14:24

Juntada de Certidão
13/01/2017 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2016 23:59:59.
25/11/2016 06:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2016 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica
20/10/2016 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica
20/07/2016 19:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2016 19:13

Conclusos para despacho
15/07/2016 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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