TJMA - 0801006-92.2018.8.10.0076

05/06/2025 17:23

Conclusos para despacho

05/06/2025 17:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/06/2025 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2025 17:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/06/2025 17:22

Processo Desarquivado

17/09/2024 11:42

Juntada de petição

07/05/2024 15:17

Arquivado Definitivamente

31/01/2024 05:11

Decorrido prazo de FELIPE THIAGO SERRA NETO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 30/01/2024 23:59.

30/01/2024 23:38

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

19/01/2024 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023 09:22

Recebidos os autos

27/11/2023 09:22

Juntada de decisão

20/01/2021 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/01/2021 14:14

Juntada de Certidão

04/12/2020 16:48

Juntada de Ofício

03/12/2020 19:55

Juntada de Ato ordinatório

03/12/2020 19:54

Juntada de Certidão

24/08/2020 10:41

Juntada de contrarrazões

08/07/2020 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 07/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 19:52

Juntada de apelação cível

17/06/2020 04:13

Decorrido prazo de FELIPE THIAGO SERRA NETO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 16/06/2020 23:59:59.

14/05/2020 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2020 07:59

Julgado procedente o pedido

28/04/2020 16:06

Juntada de petição

28/03/2020 21:32

Conclusos para decisão

20/02/2020 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020 16:42

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

13/01/2020 19:28

Juntada de petição

22/04/2019 13:41

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

20/04/2019 09:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/03/2019 11:48

Conclusos para decisão

29/03/2019 11:47

Juntada de Certidão

28/03/2019 10:27

Juntada de Certidão

02/03/2019 01:35

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPURUS em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 01/03/2019 23:59:59.

23/02/2019 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019 14:01

Decorrido prazo de NATANAEL ALVES LOPES MOURAO em 22/02/2019 23:59:59.

15/02/2019 07:43

Publicado Decisão (expediente) em 15/02/2019.

15/02/2019 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2019 13:59

Juntada de petição

04/02/2019 08:18

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPURUS em 01/02/2019 23:59:59.

15/01/2019 18:38

Juntada de diligência

15/01/2019 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2019 18:36

Juntada de diligência

15/01/2019 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2019 10:47

Expedição de Mandado

10/01/2019 10:47

Expedição de Mandado

28/12/2018 13:45

Juntada de diligência

28/12/2018 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2018 16:22

Expedição de Mandado

18/12/2018 07:14

Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2018 10:14

Conclusos para decisão

06/12/2018 10:52

Distribuído por sorteio