TJMA - 0032406-67.2013.8.10.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 18:18
Decorrido prazo de FERNANDA BATISTA RAMADA em 23/03/2023 23:59.
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19/04/2023 18:06
Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
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15/04/2023 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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15/04/2023 08:28
Publicado Intimação em 02/03/2023.
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15/04/2023 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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28/02/2023 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2023 10:57
Outras Decisões
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22/02/2023 18:39
Conclusos para despacho
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22/02/2023 12:37
Juntada de petição
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01/12/2021 12:45
Arquivado Definitivamente
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25/11/2021 02:00
Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 23/11/2021 23:59.
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25/11/2021 01:59
Decorrido prazo de FERNANDA BATISTA RAMADA em 23/11/2021 23:59.
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16/11/2021 01:13
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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13/11/2021 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0032406-67.2013.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CLARICE DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA BATISTA RAMADA - MA11531, ERIVALDO LIMA DA SILVA - MA11527 REU: JOAO EUDES MARTINS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021.
PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 -
11/11/2021 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2021 08:10
Juntada de Certidão
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11/11/2021 08:09
Transitado em Julgado em 18/09/2021
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18/09/2021 11:39
Decorrido prazo de JOAO EUDES MARTINS em 17/09/2021 23:59.
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29/08/2021 03:36
Decorrido prazo de FERNANDA BATISTA RAMADA em 25/08/2021 23:59.
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29/08/2021 03:36
Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 25/08/2021 23:59.
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03/08/2021 12:34
Publicado Intimação em 03/08/2021.
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03/08/2021 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
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30/07/2021 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/07/2021 14:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/07/2021 09:52
Julgado procedente o pedido
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19/04/2021 07:37
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 08/04/2021 23:59:59.
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14/04/2021 14:35
Conclusos para decisão
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26/03/2021 05:54
Juntada de Petição (outras)
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05/03/2021 03:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/03/2021 02:59
Juntada de Certidão
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02/03/2021 23:45
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2021 12:45
Conclusos para decisão
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26/02/2021 16:51
Juntada de petição
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03/02/2021 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/02/2021 16:06
Juntada de diligência
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26/01/2021 17:20
Expedição de Mandado.
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26/01/2021 07:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/01/2021 23:36
Juntada de Carta ou Mandado
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18/01/2021 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2020 10:03
Conclusos para despacho
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15/07/2020 15:16
Juntada de Certidão
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01/07/2020 02:41
Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 30/06/2020 23:59:59.
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16/03/2020 15:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/02/2020 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2019 10:30
Conclusos para despacho
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22/11/2019 10:30
Juntada de Certidão
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18/10/2019 04:27
Decorrido prazo de FERNANDA BATISTA RAMADA em 17/10/2019 23:59:59.
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17/10/2019 04:46
Decorrido prazo de JOAO EUDES MARTINS em 14/10/2019 23:59:59.
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03/10/2019 12:57
Juntada de petição
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02/10/2019 14:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/10/2019 14:53
Juntada de Certidão
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02/10/2019 14:52
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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02/10/2019 14:52
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2013
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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