TJMA - 0843313-63.2016.8.10.0001

25/07/2024 09:28

Baixa Definitiva

25/07/2024 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/07/2024 11:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/06/2024 00:19

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

25/06/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024 13:17

Negado seguimento ao recurso

25/06/2024 13:02

Conclusos para decisão

25/06/2024 12:53

Juntada de termo

25/06/2024 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/06/2024 18:25

Juntada de recurso extraordinário (212)

13/06/2024 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2024.

13/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

11/06/2024 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024 21:19

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

23/05/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024 15:22

Juntada de Certidão

11/05/2024 00:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.

09/05/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024 12:23

Conclusos para julgamento

23/04/2024 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2024 10:39

Recebidos os autos

18/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/04/2024 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2024 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/01/2024 23:59.

16/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2023 23:59.

31/10/2023 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023 09:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

30/06/2023 12:45

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/06/2023 15:55

Publicado Decisão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 22:09

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

06/06/2023 11:09

Conclusos para decisão

05/06/2023 16:41

Recebidos os autos

05/06/2023 16:41

Conclusos para despacho

05/06/2023 16:41

Distribuído por sorteio