TJMA - 0802045-53.2021.8.10.0001

31/01/2023 17:36

Baixa Definitiva

31/01/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/01/2023 17:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2023 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.

29/11/2022 00:58

Publicado Acórdão em 29/11/2022.

29/11/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

25/11/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022 13:05

Conhecido o recurso de MADSON VICTOR SAMPAIO PITA - CPF: *06.***.*99-14 (REQUERENTE) e não-provido

18/11/2022 15:17

Juntada de Certidão

16/11/2022 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022 17:30

Juntada de petição

25/10/2022 15:51

Juntada de Outros documentos

18/10/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2022 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2022 08:16

Juntada de Certidão

28/09/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022 13:05

Recebidos os autos

11/01/2022 13:05

Conclusos para decisão

11/01/2022 13:05

Distribuído por sorteio