02/04/2025 14:16

Baixa Definitiva
02/04/2025 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/04/2025 14:15

Recebidos os autos
02/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:15

Recebidos os autos
02/04/2025 14:09

Juntada de termo
02/04/2025 14:08

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 10/03/2025 23:59.
05/02/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:54

Juntada de parecer
08/01/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
08/01/2025 08:32

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:42

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:29

Juntada de Certidão
26/12/2024 15:14

Juntada de petição
19/12/2024 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 16:11

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
13/12/2024 00:09

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 12:23

Recurso Especial não admitido
09/12/2024 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/12/2024 08:39

Juntada de termo
06/12/2024 14:45

Juntada de parecer
09/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:09

Juntada de petição
24/10/2024 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 11:43

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:40

Recebidos os autos
18/10/2024 17:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
18/10/2024 15:42

Juntada de recurso especial (213)
17/10/2024 00:07

Publicado Acórdão em 17/10/2024.
17/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 11:10

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:59

Juntada de petição
27/09/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 12:56

Conclusos para julgamento
16/09/2024 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 17:59

Recebidos os autos
11/09/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/09/2024 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:32

Juntada de parecer
15/07/2024 10:46

Juntada de petição
02/07/2024 15:43

Juntada de petição
28/06/2024 13:38

Conclusos para julgamento
28/06/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024 16:53

Recebidos os autos
17/06/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/06/2024 16:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 07:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2024 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.
16/05/2024 11:10

Juntada de petição
13/05/2024 00:07

Publicado Ementa em 13/05/2024.
11/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 17:12

Conhecido o recurso de FILOMENO DIAS DOS REIS - CPF: *81.***.*96-20 (APELANTE) e não-provido
02/05/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:31

Juntada de parecer
23/04/2024 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:52

Juntada de petição
09/04/2024 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 15:08

Juntada de parecer do ministério público
04/04/2024 17:42

Juntada de petição
04/04/2024 16:24

Conclusos para julgamento
04/04/2024 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 14:56

Recebidos os autos
26/03/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/03/2024 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 17:16

Juntada de petição
04/03/2024 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2024 13:58

Juntada de parecer do ministério público
24/02/2024 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 22:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 09:28

Juntada de petição
31/01/2024 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2024.
31/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 08:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2024 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 08:54

Juntada de Certidão
30/01/2024 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/01/2024 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 12:24

Declarada incompetência
25/01/2024 09:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2024 09:54

Juntada de parecer do ministério público
28/11/2023 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 15:34

Juntada de petição
18/11/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 09:16

Juntada de petição
25/10/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 25/10/2023.
25/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2023 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/10/2023 11:21

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/10/2023 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 16:23

Determinado o cancelamento da distribuição
19/10/2023 16:23

Declarada incompetência
18/10/2023 17:48

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:50

Recebidos os autos
17/10/2023 11:06

Recebidos os autos
17/10/2023 11:05

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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