TJMA - 0827308-29.2017.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 08:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/06/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 16:25
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 16:24
Juntada de termo
-
25/03/2025 14:19
Juntada de petição
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20/03/2025 00:18
Decorrido prazo de ARIADNE MARIA DE CASTRO LIMA CARDOSO em 13/03/2025 23:59.
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07/03/2025 16:22
Juntada de petição
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28/02/2025 19:10
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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28/02/2025 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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19/02/2025 08:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2025 08:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/02/2025 13:29
Juntada de ato ordinatório
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09/12/2024 17:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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09/12/2024 17:20
Realizado Cálculo de Liquidação
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27/11/2024 09:53
Juntada de Certidão
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26/08/2024 11:41
Juntada de Certidão
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07/03/2024 17:23
Juntada de Certidão
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13/10/2023 08:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/10/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2022 12:06
Conclusos para despacho
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02/12/2022 06:49
Juntada de petição
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22/11/2022 20:59
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2022 15:36
Conclusos para despacho
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31/08/2022 15:35
Juntada de Certidão
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04/08/2022 23:27
Decorrido prazo de ARIADNE MARIA DE CASTRO LIMA CARDOSO em 02/08/2022 23:59.
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27/07/2022 16:39
Juntada de petição
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18/07/2022 00:08
Publicado Intimação em 18/07/2022.
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16/07/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
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14/07/2022 05:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2022 05:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/06/2022 13:26
Juntada de Certidão
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14/06/2022 16:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/06/2022 16:46
Realizado Cálculo de Liquidação
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11/08/2021 09:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/08/2021 21:35
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2021 08:59
Conclusos para despacho
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04/08/2021 08:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/07/2021 15:35
Juntada de petição
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16/07/2021 17:45
Juntada de petição
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07/07/2021 00:34
Publicado Intimação em 07/07/2021.
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06/07/2021 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
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05/07/2021 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/07/2021 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/07/2021 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/06/2021 17:29
Declarada incompetência
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09/03/2021 12:55
Conclusos para julgamento
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15/02/2021 21:47
Juntada de petição
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12/02/2021 05:51
Decorrido prazo de ARIADNE MARIA DE CASTRO LIMA CARDOSO em 11/02/2021 23:59:59.
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30/01/2021 00:07
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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27/01/2021 18:34
Juntada de petição
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11/01/2021 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
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11/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0827308-29.2017.8.10.0001 AUTOR: ARIADNE MARIA DE CASTRO LIMA CARDOSO e outros (10) Advogados do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos e pedido de renúncia ao que exceder o valor de RPV.
Após, conclusos par sentença.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, Domingo, 06 de Dezembro de 2020.
Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública. -
10/01/2021 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2021 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2020 21:36
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2020 16:35
Conclusos para decisão
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18/05/2020 16:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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18/05/2020 16:00
Realizado Cálculo de Liquidação
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17/10/2019 16:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/10/2019 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2019 16:47
Juntada de petição
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12/11/2018 08:41
Juntada de petição
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21/03/2018 11:45
Conclusos para decisão
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21/03/2018 11:42
Juntada de Certidão
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20/02/2018 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/02/2018 23:59:59.
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17/11/2017 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica
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13/11/2017 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2017 17:00
Conclusos para despacho
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04/08/2017 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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