TJMA - 0802741-06.2020.8.10.0040

25/07/2025 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

25/07/2025 10:09

Conta Atualizada

24/07/2025 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 17:01

Juntada de termo

13/12/2024 12:43

Conclusos para despacho

13/12/2024 12:30

Juntada de Certidão

28/08/2024 18:15

Juntada de petição

07/08/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 17:54

Conclusos para despacho

17/01/2024 17:54

Juntada de termo

19/12/2023 07:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 18/12/2023 23:59.

22/11/2023 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

22/11/2023 10:04

Conta Atualizada

14/11/2023 16:06

Juntada de petição

27/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023 09:45

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

20/10/2023 09:43

Conclusos para decisão

22/09/2023 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

22/09/2023 10:49

Conta Atualizada

08/08/2023 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2023 12:29

Juntada de ato ordinatório

12/04/2023 23:26

Juntada de petição

12/04/2023 15:30

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

22/02/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023 14:16

Juntada de Certidão

22/02/2023 12:27

Julgado procedente em parte do pedido

07/02/2023 18:49

Juntada de petição

11/01/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 10:03

Conclusos para despacho

10/06/2022 10:02

Juntada de termo

01/04/2022 17:09

Juntada de petição

01/04/2022 05:36

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

30/03/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022 12:01

Juntada de ato ordinatório

09/02/2022 13:26

Recebidos os autos

09/02/2022 13:26

Juntada de despacho

20/11/2020 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/09/2020 10:22

Juntada de contrarrazões

24/09/2020 01:31

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2020 19:32

Juntada de Ato ordinatório

02/09/2020 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 01/09/2020 23:59:59.

21/08/2020 12:33

Juntada de apelação

16/07/2020 11:28

Juntada de petição

14/07/2020 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020 11:43

Julgado procedente em parte do pedido

01/06/2020 06:01

Conclusos para despacho

31/05/2020 13:22

Juntada de petição

29/05/2020 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020 14:14

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2020 23:56

Juntada de contestação

27/02/2020 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020 13:12

Conclusos para despacho

20/02/2020 17:33

Distribuído por sorteio