TJMA - 0801098-12.2021.8.10.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ZILDA DE SOUZA DA SILVA

CPF *29.***.*76-20

Advogados

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB: 5142/PI

CPF *19.***.*11-34

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 10:24

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 08/05/2023 10:23

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 08/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de MARIA ZILDA DE SOUZA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

  • 12/04/2023 00:53

    Publicado Acórdão (expediente) em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801098-12.2021.8.10.0029 (PJE) APELANTE: MARIA ZILDA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADOS: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - OAB PI5142-A APELADO: BANCO BRADESCO S/A.

    ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A RELATORA: DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO.

    IDOSO.

    BANCO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO.

    VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.

    AUSÊNCIA DO DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

    SENTENÇA MANTIDA.

    APELO IMPROVIDO.

  • 10/04/2023 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2023 11:53

    Conhecido o recurso de MARIA ZILDA DE SOUZA DA SILVA - CPF: *29.***.*76-20 (REQUERENTE) e não-provido

  • 28/03/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 15:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/03/2023 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/02/2023 13:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/11/2022 08:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/11/2022 14:19

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 18/10/2022 09:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2022 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 11:24

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 11:24

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 11:24

    Distribuído por sorteio

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL     PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801098-12.2021.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA ZILDA DE SOUZA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142 Promovido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A   DESPACHO                    Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa.

    Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso.

    Outrossim, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, inciso VIII, do CDC, ante a evidente hipossuficiência técnica da requerente e a verossimilhança das alegações iniciais, ficando desde já ciente o demandado de seu ônus probatório.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Caxias – MA, data da assinatura do sistema.   Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA.

    Titular da 2ª Vara CÍVEL da Comarca de Caxias/MA.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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