11/07/2025 12:19

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
29/05/2025 23:52

Juntada de petição
23/04/2025 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
14/03/2025 19:43

Juntada de petição
18/02/2025 04:55

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2025 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:05

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:30

Juntada de termo
12/01/2024 10:36

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810091-34.2021.8.10.0000
11/01/2024 09:33

Conclusos para decisão
14/04/2023 02:28

Publicado Intimação em 24/01/2023.
14/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 18:41

Outras Decisões
01/12/2022 10:08

Conclusos para despacho
01/12/2022 10:08

Juntada de Certidão
01/12/2022 09:47

Juntada de petição
10/11/2022 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2022 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 09:13

Juntada de diligência
20/10/2022 17:28

Juntada de petição
19/10/2022 10:33

Expedição de Mandado.
19/10/2022 08:15

Juntada de termo
29/09/2022 09:38

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 13:12

Juntada de termo
02/08/2022 13:51

Juntada de termo
27/07/2022 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2022 14:32

Juntada de Ofício
27/07/2022 10:59

Outras Decisões
28/04/2022 08:38

Conclusos para decisão
27/04/2022 18:43

Juntada de petição
07/04/2022 17:55

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0803865-83.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: ADALBERTO TORQUATO FERNANDES EXECUTADOS: ESTADO DO MARANHÃO e DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o Estado do Maranhão e DETRAN/MA apresentaram Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Dessa forma, INTIME-SE o Impugnado para, querendo, manifestar-se sobre a Impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação do Impugnado, voltem os autos conclusos para decisão de impugnação.

INTIME-SE.

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Obs.: O presente despacho serve de mandado de intimação.
05/04/2022 23:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 03:08

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/01/2022 23:59.
14/02/2022 15:59

Juntada de petição
10/02/2022 09:33

Conclusos para decisão
10/02/2022 09:32

Juntada de Certidão
17/12/2021 17:10

Juntada de petição
17/12/2021 10:00

Juntada de petição
07/12/2021 21:40

Decorrido prazo de ADALBERTO TORQUATO FERNANDES em 06/12/2021 23:59.
24/11/2021 09:37

Juntada de petição
22/11/2021 01:34

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0803865-83.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: ADALBERTO TORQUATO FERNANDES EXECUTADOS: ESTADO DO MARANHÃO e DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO DECISÃO Após o trânsito em julgado da sentença, a parte autora requereu a execução de título executivo judicial, pugnando pelo cumprimento de obrigações de fazer, voltadas a exclusão do exequente como proprietário e sujeito de multas de trânsito de veículo automotor; a expedição de Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Estadual; e a exclusão de quaisquer débitos inscritos no CADIN relativos ao veículo objeto da causa, sob pena de multa diária, além de obrigação de pagar quantia certa, a título de danos morais.

Diante do exposto, DETERMINO: 1 – A intimação do DETRAN/MA e do Estado do Maranhão, por meio eletrônico, para cumprir, com base nos arts. 12 da Lei nº 12.153/2009 e 536 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, a ordem de excluir ADALBERTO TORQUATO FERNANDES como proprietário e sujeito de multas de trânsito e IPVA relativos ao veículo Ford Fiesta Street, ano 2003, cor branca, placa HPQ-7086, RENAVAM nº 812757548, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 60 salários mínimos, a ser revertida em favor da autora, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas, caso necessárias; 2 – A intimação do Estado do Maranhão, por meio eletrônico, para cumprir, com base nos arts. 12 da Lei nº 12.153/2009 e 536 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, o dever de expedir Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Estadual, em referência ao veículo descrito no item 1, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 60 salários mínimos, a ser revertida em favor da autora, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas, caso necessárias;; 3 – A intimação do DETRAN/MA e do Estado do Maranhão, por meio eletrônico, para cumprir, com base nos arts. 12 da Lei nº 12.153/2009 e 536 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, a ordem de excluir quaisquer débitos, inscritos no CADIN, relativos ao veículo descrito no item 1, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 60 salários mínimos, a ser revertida em favor da autora, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas, caso necessárias;; 4 – A intimação do DETRAN/MA e do Estado do Maranhão, por meio eletrônico, para, nos termos do art. 535 do CPC, pagarem voluntariamente, cada um, o valor de R$ 5.847,01 (cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e um centavo) ou impugnarem os cálculos apresentados pela parte autora, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias; 5 – Apresentada impugnação pelos devedores, voltem-me conclusos para decisão; 6 – Certificado o adimplemento, arquive-se.

Demais disso, com base no art. 332, I, do CPC, e em estrita observância à Súmula nº. 410 do STJ, INDEFIRO, liminarmente, o pleito exequendo de cumprimento de sentença pautado no pagamento de astreintes por suposto inadimplemento do Acórdão ID47964806, posto que a Fazenda Pública Estadual não fora, até então, especificamente intimada para o cumprimento das obrigações de fazer indicadas alhures.

São Luís, data do sistema. Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Obs.

O presente despacho serve de mandado de notificação e intimação.
18/11/2021 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 09:40

Outras Decisões
03/11/2021 19:45

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
21/07/2021 08:02

Conclusos para despacho
20/07/2021 23:49

Juntada de petição
28/06/2021 01:46

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 15:18

Recebidos os autos
24/06/2021 15:18

Juntada de despacho
11/02/2020 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/02/2020 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2019 01:07

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 26/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 10:20

Juntada de contrarrazões
07/11/2019 05:30

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 05/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 11:19

Conclusos para despacho
05/11/2019 07:52

Juntada de Certidão
04/11/2019 18:01

Juntada de recurso inominado
31/10/2019 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2019 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2019 08:21

Juntada de Certidão
30/10/2019 20:15

Juntada de recurso inominado
25/10/2019 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2019 11:04

Conclusos para decisão
04/10/2019 11:04

Juntada de Certidão
02/10/2019 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2019 08:08

Juntada de diligência
23/09/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 09:24

Conclusos para decisão
20/09/2019 09:02

Juntada de contrarrazões
17/09/2019 16:14

Juntada de contrarrazões
06/09/2019 14:36

Expedição de Mandado.
06/09/2019 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 10:26

Juntada de Certidão
28/06/2019 16:41

Juntada de petição
28/06/2019 10:27

Conclusos para decisão
28/06/2019 10:27

Juntada de Certidão
13/02/2019 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 11:56

Juntada de embargos de declaração
04/02/2019 01:38

Decorrido prazo de ADALBERTO TORQUATO FERNANDES em 01/02/2019 23:59:59.
01/02/2019 08:18

Decorrido prazo de DETRAN/MA em 31/01/2019 23:59:59.
28/01/2019 10:28

Juntada de diligência
28/01/2019 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2019 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2019 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 09:22

Expedição de Mandado
22/01/2019 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica
22/01/2019 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica
16/01/2019 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2018 08:58

Conclusos para decisão
19/12/2018 08:58

Juntada de Certidão
13/12/2018 20:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - MA em 12/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 15:54

Juntada de embargos de declaração
03/12/2018 11:15

Juntada de petição
01/12/2018 12:16

Juntada de diligência
01/12/2018 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2018 11:52

Expedição de Mandado
22/11/2018 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2018 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2018 09:43

Julgado improcedente o pedido
22/11/2018 08:55

Conclusos para julgamento
21/11/2018 13:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 10:20

Conclusos para despacho
31/10/2018 08:16

Juntada de Certidão
29/10/2018 10:39

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 08:32

Conclusos para despacho
05/08/2018 12:15

Juntada de Petição de diligência
05/08/2018 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2018 17:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 12:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 15:09

Expedição de Mandado
11/07/2018 08:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 16:23

Juntada de termo
17/10/2017 00:37

Decorrido prazo de DETRAN/MA em 16/10/2017 23:59:59.
29/09/2017 08:47

Conclusos para julgamento
28/09/2017 10:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/09/2017 12:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/09/2017 12:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2017 11:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2017 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2017 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/08/2017 23:59:59.
16/08/2017 09:43

Juntada de petição
14/08/2017 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/08/2017 23:59:59.
27/07/2017 00:57

Decorrido prazo de PAULO JOSE SANTOS AROUCHA em 26/07/2017 23:59:59.
17/07/2017 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica
17/07/2017 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica
17/07/2017 13:16

Expedição de Mandado
17/07/2017 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/09/2017 12:00.
17/07/2017 09:04

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2017 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2017 15:07

Conclusos para despacho
05/07/2017 15:06

Juntada de Certidão
27/06/2017 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica
27/06/2017 08:15

Expedição de Mandado
12/06/2017 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2017 00:24

Decorrido prazo de ADALBERTO TORQUATO FERNANDES em 09/06/2017 23:59:59.
22/05/2017 09:49

Conclusos para despacho
17/05/2017 14:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
17/05/2017 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica
11/05/2017 19:50

Declarada incompetência
03/11/2016 15:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2016 00:06

Decorrido prazo de MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA em 12/05/2016 23:59:59.
02/05/2016 11:25

Juntada de Petição de contestação
02/05/2016 10:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2016 01:01

Decorrido prazo de PAULO JOSE SANTOS AROUCHA em 28/04/2016 23:59:59.
28/04/2016 14:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2016 11:21

Juntada de Petição de contestação
25/04/2016 16:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2016 10:02

Juntada de Certidão
22/04/2016 15:26

Conclusos para despacho
22/04/2016 09:58

Juntada de Petição de petição
13/04/2016 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica
13/04/2016 11:40

Juntada de mandado
01/04/2016 10:47

Juntada de Petição de documento diverso
01/04/2016 10:46

Juntada de Petição de petição
31/03/2016 09:39

Juntada de Certidão
08/03/2016 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica
08/03/2016 17:17

Expedição de Mandado
03/03/2016 16:45

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2016 18:12

Conclusos para decisão
05/02/2016 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2017

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 0803865-83.2016.8.10.0001

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Jose Santos Aroucha

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2020 09:14

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