TJMA - 0800071-74.2019.8.10.0122
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:08
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
-
24/06/2025 00:20
Publicado Sentença (expediente) em 06/06/2025.
-
24/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
23/06/2025 08:59
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
23/06/2025 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
16/06/2025 20:01
Juntada de protocolo
-
04/06/2025 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/06/2025 09:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/06/2025 09:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2025 07:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/05/2025 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 09:37
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 17:11
Juntada de petição
-
08/05/2025 11:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/04/2025 16:31
Juntada de petição
-
03/04/2025 09:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/03/2025 22:51
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
06/02/2025 14:00
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 14:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 09:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/10/2024 09:31
Processo Desarquivado
-
17/10/2024 18:25
Outras Decisões
-
19/08/2024 17:28
Juntada de petição
-
26/07/2024 08:59
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 08:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 21:05
Juntada de petição
-
23/07/2024 09:18
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 00:36
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
28/06/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
26/06/2024 11:22
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 11:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 15:16
Juntada de petição
-
08/05/2024 01:39
Publicado Intimação em 08/05/2024.
-
08/05/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 16:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 16:07
Juntada de petição
-
29/11/2023 10:05
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 00:54
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
21/11/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2023 09:17
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 02:19
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 00:25
Publicado Intimação em 19/10/2023.
-
20/10/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
18/10/2023 14:24
Juntada de petição
-
17/10/2023 15:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:13
Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2023.
-
06/10/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 16:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2023 16:03
Juntada de petição
-
25/09/2023 14:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/09/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 22:48
Transitado em Julgado em 11/09/2023
-
06/09/2023 01:51
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 02:10
Publicado Intimação em 29/08/2023.
-
01/09/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 17:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 03:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 03:45
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
-
24/07/2023 02:40
Publicado Intimação em 21/07/2023.
-
24/07/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 19:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2023 16:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/07/2023 17:11
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 16:56
Juntada de petição
-
30/06/2023 15:55
Juntada de petição
-
17/06/2023 02:20
Publicado Intimação em 16/06/2023.
-
17/06/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
14/06/2023 15:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 09:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
-
30/11/2022 14:36
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.
-
20/11/2022 10:50
Publicado Intimação em 07/11/2022.
-
20/11/2022 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
03/11/2022 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2022 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/11/2022 09:22
Outras Decisões
-
05/10/2022 14:52
Conclusos para julgamento
-
05/10/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 10:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/09/2022 12:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.
-
20/07/2022 22:31
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 24/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 15:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/06/2022 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2022 17:40
Publicado Intimação em 09/06/2022.
-
16/06/2022 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
09/06/2022 17:50
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 16:09
Juntada de petição
-
07/06/2022 15:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2022 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 09:21
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2021 03:11
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 03:09
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59.
-
06/12/2021 17:17
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 17:47
Juntada de petição
-
25/11/2021 16:36
Juntada de petição
-
22/11/2021 01:41
Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2021.
-
20/11/2021 10:06
Juntada de petição
-
20/11/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
19/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800071-74.2019.8.10.0122 DEMANDANTE(S): JOAO ALVES PORTELA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302 DEMANDADO(S): INSS DESPACHO Determino que a Secretaria Judicial certifique o trânsito em julgado da sentença prolatada por este juízo, e intime-se as partes para requerer/manifestar o que entender por direito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito.
Este despacho serve como mandado de intimação.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Domingos do Azeitão, na data do sistema. JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA -
18/11/2021 11:46
Transitado em Julgado em 20/10/2021
-
18/11/2021 11:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/11/2021 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/11/2021 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 18:02
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 17:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2021 23:59.
-
31/08/2021 10:49
Juntada de petição
-
29/08/2021 10:44
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 16:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/08/2021 16:03
Juntada de Ofício
-
25/08/2021 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2021 19:38
Publicado Sentença (expediente) em 22/07/2021.
-
26/07/2021 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
20/07/2021 15:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2021 07:26
Julgado procedente o pedido
-
12/07/2021 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 11:23
Conclusos para julgamento
-
02/07/2021 11:22
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 20:38
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59:59.
-
21/06/2021 20:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2021 23:59:59.
-
21/06/2021 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/06/2021 10:03
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 13:43
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/06/2021 10:10 Vara Única de São Domingos do Azeitão .
-
09/06/2021 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/05/2021 09:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2021 10:10 Vara Única de São Domingos do Azeitão.
-
21/05/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2021 16:23
Conclusos para despacho
-
12/02/2021 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2021 10:56
Conclusos para despacho
-
16/12/2020 05:02
Decorrido prazo de JOAO ALVES PORTELA em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 04:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2020 23:59:59.
-
26/11/2020 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/11/2020 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/11/2020 10:15
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/12/2020 09:30 Vara Única de São Domingos do Azeitão.
-
26/11/2020 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2020 20:14
Conclusos para despacho
-
06/11/2020 04:33
Decorrido prazo de JOAO ALVES PORTELA em 05/11/2020 23:59:59.
-
06/11/2020 04:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2020 23:59:59.
-
02/10/2020 08:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/10/2020 08:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/10/2020 08:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2020 09:30 Vara Única de São Domingos do Azeitão.
-
01/10/2020 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2020 10:32
Conclusos para despacho
-
17/06/2020 04:42
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 04:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 22:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/05/2020 22:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2020 21:53
Audiência de instrução e julgamento cancelada para 02/04/2020 10:30 Vara Única de São Domingos do Azeitão.
-
19/05/2020 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2020 23:49
Conclusos para despacho
-
12/05/2020 23:48
Juntada de Certidão
-
28/02/2020 09:31
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 27/02/2020 23:59:59.
-
28/02/2020 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/01/2020 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/01/2020 11:49
Audiência de instrução e julgamento designada para 02/04/2020 10:30 Vara Única de São Domingos do Azeitão.
-
16/01/2020 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2019 10:59
Conclusos para despacho
-
22/10/2019 22:49
Juntada de petição
-
01/10/2019 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2019 09:02
Conclusos para decisão
-
14/09/2019 02:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2019 23:59:59.
-
14/09/2019 02:32
Decorrido prazo de JOAO ALVES PORTELA em 13/09/2019 23:59:59.
-
27/08/2019 10:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/08/2019 10:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/08/2019 11:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/08/2019 16:20
Conclusos para decisão
-
15/08/2019 00:58
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 14/08/2019 23:59:59.
-
10/07/2019 09:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/07/2019 17:37
Juntada de contestação
-
15/05/2019 17:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/05/2019 08:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/05/2019 02:30
Conclusos para decisão
-
14/05/2019 02:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2019
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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