TJMA - 0818489-40.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUZIA CHAVES DOS SANTOS

CPF *29.***.*12-53

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 16:25

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 15/09/2023 14:47

    Juntada de termo

  • 12/09/2023 11:11

    Juntada de petição

  • 03/09/2023 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2023.

  • 03/09/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2023 10:12

    Expedido alvará de levantamento

  • 31/07/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 11:56

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2023 16:37

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 19:00

    Transitado em Julgado em 27/04/2023

  • 19/04/2023 17:57

    Decorrido prazo de LUZIA CHAVES DOS SANTOS em 22/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 08:18

    Publicado Intimação em 01/03/2023.

  • 15/04/2023 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 17/03/2023 18:50

    Juntada de petição

  • 17/03/2023 15:44

    Juntada de petição

  • 27/02/2023 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2023 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2023 12:25

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/12/2021 09:40

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 19:40

    Juntada de petição

  • 23/11/2021 15:27

    Juntada de petição

  • 19/11/2021 23:23

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 23:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0818489-40.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUZIA CHAVES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO [...] intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o cálculo, iniciando-se pela parte Exequente.

    Após, voltem os autos conclusos para decisão de impugnação.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 20 de janeiro de 2021.

    MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 17/11/2021 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2021 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2021 15:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 04/11/2021 15:27

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/01/2021 08:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/01/2021 14:53

    Outras Decisões

  • 30/08/2020 20:49

    Juntada de petição

  • 28/08/2020 19:27

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 09:43

    Juntada de petição

  • 28/01/2020 15:40

    Juntada de petição

  • 09/12/2019 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2019 17:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/08/2019 10:42

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 20:39

    Juntada de petição

  • 06/08/2019 10:05

    Juntada de petição

  • 01/08/2019 06:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2019 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 13:53

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 13:53

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2019 21:38

    Juntada de petição

  • 15/02/2019 11:17

    Decorrido prazo de LUZIA CHAVES DOS SANTOS em 14/02/2019 23:59:59.

  • 07/02/2019 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2019.

  • 07/02/2019 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/02/2019 07:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2019 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 08:59

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2018 17:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/11/2018 17:02

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/06/2018 19:48

    Publicado Intimação em 06/06/2017.

  • 15/06/2018 19:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/06/2018 15:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/06/2018 00:38

    Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 11/06/2018 23:59:59.

  • 29/05/2018 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2018 00:07

    Publicado Intimação em 15/05/2018.

  • 15/05/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/05/2018 07:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2018 07:32

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/05/2018 18:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 07/05/2018 18:43

    Juntada de pendência de cálculo

  • 01/02/2018 13:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/01/2018 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2017 11:15

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2017 11:14

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2017 18:22

    Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 23/06/2017 23:59:59.

  • 19/06/2017 19:04

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/06/2017 13:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2017 11:17

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2017 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2017 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/04/2017 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/08/2016 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2016 12:44

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2016 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2016

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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