TJMA - 0845670-16.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MEIRE CARVALHO BASTOS

CPF *37.***.*19-00

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 11:01

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 02:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.

  • 10/04/2024 03:08

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 09/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 09:58

    Publicado Intimação em 14/03/2024.

  • 21/03/2024 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 12/03/2024 07:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2024 08:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2024 12:00

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814929-83.2022.8.10.0000

  • 06/11/2023 16:09

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 14:47

    Juntada de termo

  • 03/08/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 07:02

    Juntada de petição

  • 23/07/2022 08:21

    Decorrido prazo de MEIRE CARVALHO BASTOS em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 23:35

    Decorrido prazo de MEIRE CARVALHO BASTOS em 14/06/2022 23:59.

  • 05/07/2022 14:37

    Juntada de petição

  • 24/06/2022 03:16

    Publicado Intimação em 17/06/2022.

  • 24/06/2022 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 18:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2022 18:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2022 08:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/06/2022 17:03

    Juntada de contrarrazões

  • 02/06/2022 07:32

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 02/06/2022 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 30/05/2022 11:17

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 07:09

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/05/2022 10:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2022 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2022 17:21

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/12/2021 09:40

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 19:39

    Juntada de petição

  • 04/12/2021 10:11

    Decorrido prazo de MEIRE CARVALHO BASTOS em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 10:11

    Decorrido prazo de MEIRE CARVALHO BASTOS em 03/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 20:28

    Juntada de petição

  • 19/11/2021 23:26

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 23:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0845670-16.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MEIRE CARVALHO BASTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO [...]dê-se vista às partes, com o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada, iniciando-se pela parte Exequente.

    Após, à conclusão para decisão de impugnação.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 09 de fevereiro de 2021.

    MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 17/11/2021 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2021 14:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2021 13:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 05/11/2021 13:31

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/02/2021 06:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/02/2021 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 11:53

    Juntada de petição

  • 12/11/2020 10:22

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 14:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/10/2020 14:09

    Juntada de pendência de cálculo

  • 25/05/2020 15:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/05/2020 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2020 17:15

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 10:35

    Decorrido prazo de MEIRE CARVALHO BASTOS em 27/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 14:59

    Juntada de petição

  • 07/01/2020 11:15

    Juntada de petição

  • 19/12/2019 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2019 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 08:11

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 15:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 07/10/2019 15:01

    Juntada de pendência de cálculo

  • 16/10/2018 13:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/09/2018 22:37

    Decorrido prazo de MEIRE CARVALHO BASTOS em 29/08/2018 23:59:59.

  • 21/08/2018 16:11

    Juntada de petição

  • 08/08/2018 00:04

    Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2018.

  • 08/08/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2018 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2018 14:26

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/07/2018 15:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 20/07/2018 15:49

    Juntada de pendência de cálculo

  • 20/04/2018 11:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/04/2018 01:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2018 00:06

    Publicado Sentença (expediente) em 21/03/2018.

  • 21/03/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/03/2018 12:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2018 11:42

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2017 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2017 14:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/11/2017 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 15:21

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2016 18:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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