19/02/2021 11:33

Arquivado Definitivamente
19/02/2021 11:32

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 06:24

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 21:26

Juntada de petição
28/01/2021 20:04

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
15/01/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0049155-91.2015.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GMAC S.A.

Advogado do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OAB/MA 7932 REU: JOSINALDO DOS SANTOS LOPES Advogado do(a) REU: FELIPE ABREU DE CARVALHO - OAB/PI 8271 SENTENÇA Nestes autos as partes celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 38434959, págs. 18/19 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial.

Decido.

As partes, BANCO GMAC S.A. e JOSINALDO DOS SANTOS LOPES, formalizaram acordo extrajudicial(Id. 38434959, págs. 18/19), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes.

Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id.

Id. 38434959, págs. 18/19 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015.

Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como o acordo se deu antes de prolação da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver, conforme disposto no artigo 90, § 3º do CPC/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 18/12/2020.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital
13/01/2021 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 15:56

Homologada a Transação
17/12/2020 20:58

Conclusos para julgamento
08/12/2020 03:35

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 07/12/2020 23:59:59.
06/12/2020 15:53

Juntada de petição
30/11/2020 02:31

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 10:27

Juntada de Certidão
25/11/2020 14:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos
25/11/2020 14:08

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2015

Ultima Atualização
19/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838738-07.2019.8.10.0001

J. Amorim Castro - Servicos - ME

Joao da Cruz Freitas

Advogado: Mauro Henrique Sousa Muniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/04/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0000171-04.2016.8.10.0143

Maria do Socorro Lopes Escorcio

Instituto Educacional Paulo Freire LTDA ...

Advogado: Augusto Afonso Barbalho Duque Bacelar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0834805-94.2017.8.10.0001

Maria Ineis Nunes Vilar

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jennefer Pereira Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2017 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0845224-76.2017.8.10.0001

Lucilene da Ascencao Lemos Campos Pereir...

Banco Gmac S/A

Advogado: Mauricio Silva Leahy

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2018 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0838733-48.2020.8.10.0001

Filipe Oliveira Marques

Estado do Maranhao

Advogado: Adao Ferreira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2020 18:31

Exibir Processo