25/02/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 13:33

Determinado o arquivamento
04/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
27/07/2024 01:30

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:10

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:10

Juntada de Certidão
05/07/2023 04:07

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 03:28

Decorrido prazo de RAPHAEL MARCOS MENEZES DE SENNA em 04/07/2023 23:59.
15/06/2023 07:57

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
15/06/2023 07:57

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 14:01

Conclusos para despacho
02/09/2022 14:00

Juntada de Certidão
24/06/2022 12:34

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 16/05/2022 23:59.
09/05/2022 06:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.
09/05/2022 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 12:00

Juntada de Certidão
12/11/2021 09:16

Juntada de Certidão
09/11/2021 18:34

Juntada de Certidão
20/10/2021 22:18

Juntada de Certidão
26/02/2021 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2021 06:18

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 11/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 03:16

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 15:53

Juntada de petição
12/01/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Processo nº 0000171-04.2016.8.10.0143 Exequente: MARIA DO SOCORRO LOPES ESCORCIO Advogado: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR OAB/MA 7774 Executado: INSTITUTO EDUCACIONAL PAULO FREIRE (CNPJ 17.***.***/0001-43) Advogado: DR.

RAPHAEL MARCOS MENEZES DE SENNA OAB/MA 11.299 DESPACHO 1.

Determino a intimação da parte exequente para a atualização do valor da condenação, acrescido da multa de 10% do art. 523, §1º, CPC, sem honorários (Enunciado n.º 97 Fonaje).

Não cumprida a presente determinação, arquivem-se autos. 2.

Após cumprida a determinação retro pela parte exequente, determino a penhora online para tornar indisponíveis os ativos financeiros existentes em nome do executado (CNPJ 17.***.***/0001-43), por meio do sistema Bacen-jud, no limite do valor calculado pela Secretaria Judicial (multa e atualizações do item 1). 3.

Realizada a penhora, intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (artigo 854, § 2º, do CPC/2015), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854 do CPC/2015. 4.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. 5.

Publique-se.

Intimem-se, via advogados.

Cumpra-se.

Morros/MA, 05 de outubro de 2020. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros
11/01/2021 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 09:19

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 10:31

Conclusos para despacho
20/08/2020 10:31

Juntada de Certidão
19/08/2020 02:01

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 18/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 01:49

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 12/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 02:20

Decorrido prazo de RAPHAEL MARCOS MENEZES DE SENNA em 10/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020 11:27

Juntada de Ato ordinatório
31/07/2020 11:25

Juntada de Certidão
23/07/2020 14:19

Recebidos os autos
23/07/2020 14:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2016

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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