TJMA - 0838738-07.2019.8.10.0001
1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 13:03
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 20:11
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Agrária.
-
17/06/2024 20:11
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 15:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/05/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
24/03/2024 10:06
Juntada de petição
-
21/03/2024 15:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 15:23
Transitado em Julgado em 02/03/2024
-
10/02/2024 00:22
Decorrido prazo de BRUNO SA DA SILVEIRA em 09/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 00:22
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ em 09/02/2024 23:59.
-
19/01/2024 16:44
Juntada de petição
-
19/12/2023 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2023 10:35
Juntada de diligência
-
19/12/2023 00:47
Publicado Intimação em 19/12/2023.
-
19/12/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
15/12/2023 13:47
Juntada de petição
-
15/12/2023 10:43
Juntada de petição
-
15/12/2023 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2023 09:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/12/2023 09:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/12/2023 15:21
Extinto o processo por desistência
-
13/12/2023 11:08
Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 11:07
Juntada de termo
-
13/12/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 11:13
Juntada de petição
-
08/11/2023 01:56
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
08/11/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 18:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2023 18:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/11/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 01:47
Decorrido prazo de JARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:47
Decorrido prazo de OZIMAEL ARAUJO DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:47
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DA SILVA GUILHON em 03/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:47
Decorrido prazo de LEONILSON DA CONCEICAO MOREIRA em 03/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:47
Decorrido prazo de THAYLA SOUSA PASSOS em 03/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:46
Decorrido prazo de ISMAEL NASCIMENTO DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:46
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA em 03/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:46
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS DE MELO em 03/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:46
Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SOUSA DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:46
Decorrido prazo de ERIELMA GOMES em 03/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:45
Decorrido prazo de LUCIANA PASSOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:45
Decorrido prazo de JOANA DE OLIVEIRA SOUSA em 03/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 01:44
Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ FREITAS em 03/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 01:44
Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 01:44
Decorrido prazo de ECLESE SILVA NASCIMENTO em 03/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:44
Decorrido prazo de CREOMAR MORAES DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:44
Decorrido prazo de FELIPE NERIS MORAES DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 01:44
Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA SANTOS DE LIRA em 03/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 01:43
Decorrido prazo de NOEL ALMEIDA DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 11:15
Juntada de diligência
-
27/10/2023 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 11:08
Juntada de diligência
-
27/10/2023 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 11:05
Juntada de diligência
-
27/10/2023 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 11:02
Juntada de diligência
-
27/10/2023 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 10:58
Juntada de diligência
-
27/10/2023 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 10:56
Juntada de diligência
-
27/10/2023 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 10:54
Juntada de diligência
-
27/10/2023 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 10:43
Juntada de diligência
-
27/10/2023 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 10:40
Juntada de diligência
-
27/10/2023 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 10:38
Juntada de diligência
-
27/10/2023 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 10:34
Juntada de diligência
-
27/10/2023 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 10:31
Juntada de diligência
-
27/10/2023 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 10:28
Juntada de diligência
-
27/10/2023 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 10:20
Juntada de diligência
-
27/10/2023 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 10:16
Juntada de diligência
-
27/10/2023 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 10:09
Juntada de diligência
-
27/10/2023 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 10:04
Juntada de diligência
-
27/10/2023 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 10:00
Juntada de diligência
-
27/10/2023 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 09:55
Juntada de diligência
-
19/10/2023 13:57
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 13:56
Juntada de termo
-
19/10/2023 13:53
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 13:51
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 13:49
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 13:48
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 13:45
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 13:43
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 13:38
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 13:36
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 13:32
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 13:30
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 13:27
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 13:25
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 13:16
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 12:45
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 12:40
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 12:39
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 12:34
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 12:32
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 12:30
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 12:28
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 12:26
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 12:24
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 12:22
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 12:20
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 12:04
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 12:03
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 12:01
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 11:58
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 11:56
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 11:50
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 11:48
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 11:44
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 11:41
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 11:38
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 11:28
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 11:24
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 11:17
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 11:04
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 10:56
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 10:51
Juntada de Mandado
-
18/10/2023 15:14
Juntada de diligência
-
18/10/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 07:43
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 16:17
Juntada de Mandado
-
16/10/2023 11:02
Juntada de petição
-
11/10/2023 03:31
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
11/10/2023 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
11/10/2023 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
09/10/2023 09:36
Juntada de petição
-
06/10/2023 17:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/10/2023 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/10/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 09:27
Juntada de petição
-
05/09/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 12:14
Juntada de termo
-
05/09/2023 12:10
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 07:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 02:01
Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 17/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:42
Publicado Intimação em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
07/08/2023 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2023 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/08/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2023 22:01
Decorrido prazo de BRUNO SA DA SILVEIRA em 14/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 22:01
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ em 14/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 06:25
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ em 07/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 04:50
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ em 07/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 10:04
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ em 07/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 05:53
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 19:23
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 14:43
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:46
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ em 07/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 11:37
Juntada de termo
-
04/07/2023 12:39
Juntada de petição
-
04/07/2023 09:28
Juntada de petição
-
03/07/2023 10:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/07/2023 10:24
Juntada de petição
-
28/06/2023 03:12
Decorrido prazo de COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE em 27/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 01:50
Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 22/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:59
Publicado Intimação em 22/06/2023.
-
22/06/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
22/06/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 08:29
Publicado Intimação em 15/06/2023.
-
16/06/2023 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
15/06/2023 14:12
Juntada de petição
-
13/06/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 14:54
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 14:46
Juntada de termo
-
13/06/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2023 13:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/06/2023 13:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/06/2023 13:38
Expedição de Informações pessoalmente.
-
07/06/2023 15:24
Outras Decisões
-
10/04/2023 21:57
Juntada de petição
-
10/04/2023 11:22
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 11:22
Juntada de termo
-
04/04/2023 11:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/04/2023 11:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2023 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/02/2023 10:43
Declarada incompetência
-
01/09/2022 16:41
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 08:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/08/2022 10:49
Publicado Intimação em 18/08/2022.
-
18/08/2022 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
16/08/2022 13:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2022 12:26
Declarada incompetência
-
27/11/2021 17:47
Juntada de petição
-
25/11/2021 10:27
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 10:27
Audiência Mediação realizada para 25/11/2021 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
-
27/09/2021 10:47
Juntada de aviso de recebimento
-
27/09/2021 10:44
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 10:02
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 10:00
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 09:55
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 09:52
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 09:49
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 09:46
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 09:44
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 09:39
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 09:37
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 09:34
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 09:31
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 09:28
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 09:25
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 09:19
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 09:17
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 09:14
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 09:11
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 09:08
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 09:05
Juntada de aviso de recebimento
-
13/09/2021 15:54
Juntada de petição
-
12/09/2021 00:03
Publicado Intimação em 02/09/2021.
-
12/09/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
01/09/2021 21:58
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:57
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:56
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:55
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:54
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:53
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:44
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:43
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:42
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:41
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:40
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:39
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:38
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:37
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:36
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:35
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:34
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:32
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:31
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:30
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 21:28
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 17:07
Juntada de protocolo
-
31/08/2021 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 15:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/08/2021 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/08/2021 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/08/2021 10:22
Audiência Mediação designada para 25/11/2021 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
-
31/08/2021 09:54
Audiência para .
-
30/08/2021 17:29
Audiência para .
-
25/08/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 20:02
Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 24/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 18:18
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 15:02
Juntada de petição
-
03/05/2021 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2021 11:13
Juntada de diligência
-
11/02/2021 06:24
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ em 10/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 21:32
Juntada de petição
-
27/01/2021 03:21
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
12/01/2021 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
-
12/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838738-07.2019.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: J.
AMORIM CASTRO - SERVICOS - ME Advogados do(a) AUTOR: BRUNO SA DA SILVEIRA - OAB/MA 7069, MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ - OAB/MA 8787 REU: DESCONHECIDOS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 8 de janeiro de 2021.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. -
11/01/2021 15:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/01/2021 15:42
Juntada de Ato ordinatório
-
11/06/2020 04:53
Decorrido prazo de J. AMORIM CASTRO - SERVICOS - ME em 29/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 15:53
Juntada de termo
-
22/04/2020 18:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/04/2020 18:30
Juntada de Ato ordinatório
-
15/01/2020 12:31
Juntada de termo
-
14/01/2020 10:00
Juntada de termo
-
20/11/2019 16:00
Juntada de petição
-
20/11/2019 15:57
Juntada de contestação
-
05/11/2019 15:25
Juntada de diligência
-
05/11/2019 10:20
Juntada de protocolo
-
01/11/2019 04:46
Decorrido prazo de J. AMORIM CASTRO - SERVICOS - ME em 31/10/2019 23:59:59.
-
22/10/2019 17:12
Expedição de Mandado.
-
22/10/2019 17:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/10/2019 18:52
Juntada de Ofício
-
27/09/2019 11:22
Juntada de petição
-
25/09/2019 08:55
Concedida a Medida Liminar
-
19/09/2019 15:19
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
18/09/2019 17:36
Conclusos para decisão
-
18/09/2019 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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