20/02/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2023 10:13

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/07/2023 23:59.
13/06/2023 11:37

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2023 15:43

Juntada de termo
23/05/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 15:38

Juntada de Mandado
28/02/2023 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/02/2023 17:15

Realizado cálculo de custas
23/02/2023 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2023 12:04

Juntada de Certidão
31/10/2022 13:23

Recebidos os autos
31/10/2022 13:23

Juntada de despacho
16/08/2022 06:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/04/2022 22:56

Juntada de Certidão
30/03/2022 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/03/2022 23:59.
16/02/2022 15:30

Juntada de petição
31/01/2022 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 15:26

Juntada de Certidão
24/01/2022 12:10

Juntada de petição
21/12/2021 03:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 14:45

Juntada de apelação
24/11/2021 01:02

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 00:17

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 10:02

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/09/2018 11:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
06/10/2017 12:03

Conclusos para decisão
01/08/2017 01:29

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 31/07/2017 23:59:59.
27/07/2017 09:42

Juntada de Petição de petição
21/07/2017 00:11

Publicado Intimação em 21/07/2017.
21/07/2017 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2017 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2017 11:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2016 10:44

Conclusos para despacho
20/05/2016 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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