15/05/2025 11:49

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
15/05/2025 11:48

Conta Atualizada
12/03/2025 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:30

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:27

Desentranhado o documento
27/02/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:07

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:07

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:59

Juntada de cópia de dje
22/01/2025 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 16:45

Juntada de petição
05/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
03/12/2024 09:26

Conta Atualizada
02/10/2024 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 14:27

Conclusos para despacho
18/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:04

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:02

Juntada de petição
08/03/2024 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 12:39

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2023 15:32

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2023 17:12

Conclusos para despacho
18/06/2023 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 14/06/2023 23:59.
15/05/2023 15:39

Juntada de petição
25/04/2023 01:51

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2023.
25/04/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 18:23

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/12/2022 14:59

Juntada de petição
28/09/2022 11:25

Conclusos para despacho
28/09/2022 11:25

Juntada de termo
23/09/2022 16:12

Juntada de petição
14/09/2022 09:19

Juntada de petição
17/08/2022 19:22

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 19:39

Juntada de Certidão
15/08/2022 19:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
15/08/2022 19:26

Juntada de certidão da contadoria
11/05/2022 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/05/2022 14:29

Juntada de termo
08/03/2022 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
11/05/2021 07:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 06:44

Conclusos para julgamento
18/03/2021 15:21

Juntada de petição
08/03/2021 17:12

Juntada de petição
05/03/2021 00:07

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802335-80.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Correção Monetária] PARTE(S) EXEQUENTE(S): JOZELIA CARNEIRO COSTA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) EXECUTADA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR.

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186, DRA.

MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - OAB/MA 14901, DRA.

GEYSE MARA LIMA PIMENTA - OAB/MA 14187, DR.

INACIO HIGO MORAES CASTRO - OAB/MA 12806, DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DR.

FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da EXEQUENTE: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 41464733) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 2 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
02/03/2021 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 18:27

Conclusos para despacho
18/02/2021 15:24

Juntada de petição
08/02/2021 00:41

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802335-80.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Correção Monetária] PARTE(S) EXEQUENTE(S): JOZELIA CARNEIRO COSTA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) EXECUTADA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR.

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186, DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DR.

FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da EXEQUENTE: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 40477452) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 4 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
04/02/2021 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 09:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 18:18

Conclusos para decisão
29/01/2021 16:29

Juntada de petição
28/01/2021 20:10

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802335-80.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Correção Monetária] PARTE(S) EXEQUENTE(S): JOZELIA CARNEIRO COSTA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) EXECUTADA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR.

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186, DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DR.

FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do EXEQUENTE/EMBARGADO: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para que no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta, sob pena de revelia, conforme DESPACHO (ID 37614703) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 13 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
13/01/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 09:35

Conclusos para decisão
04/11/2020 09:33

Juntada de Certidão
27/10/2020 18:23

Juntada de petição
02/09/2020 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2020 21:07

Juntada de Certidão
16/05/2020 15:08

Expedição de Mandado.
12/05/2020 20:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 08:48

Conclusos para despacho
01/04/2020 16:23

Juntada de petição
27/03/2020 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2020 23:21

Outras Decisões
24/10/2019 15:13

Conclusos para despacho
23/10/2019 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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