STJ - 0802020-77.2020.8.10.0000

31/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

31/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 528305/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0528305 - AgInt no AREsp 2096542 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00528305/2022 - AgInt no AREsp 2096542/MA

17/02/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:23

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 528305/2022 - AgInt no AREsp 2096542/MA

11/07/2022 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/07/2022 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2022 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 579343/2022

05/07/2022 11:45

Protocolizada Petição 579343/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2022

23/06/2022 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 883 deve ser desconsiderada.

23/06/2022 12:11

Juntada de Petição de petição nº 539741/2022

23/06/2022 12:06

Protocolizada Petição 539741/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2022

22/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2022 Petição Nº 528305/2022 -

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 528305/2022. Publicação prevista para 22/06/2022)

20/06/2022 20:42

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 855 teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022, e que a petição n. 528305/2022 (AgInt) foi protocolizada em 20/06/2022.

20/06/2022 20:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 528305/2022

20/06/2022 20:35

Protocolizada Petição 528305/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2022

14/06/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022 Petição Nº 461693/2022 - RCD

13/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0461693 - RCD no AREsp 2096542 - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

01/06/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/05/2022 22:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 461693/2022

31/05/2022 22:27

Protocolizada Petição 461693/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 31/05/2022

24/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 12:50

Não conhecido o recurso de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

02/05/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/04/2022 09:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 341974/2022

27/04/2022 09:26

Protocolizada Petição 341974/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/04/2022

19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/04/2022

18/04/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

18/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200883100. Publicação prevista para 19/04/2022)

18/04/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2022 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO