29/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:26

Juntada de petição
11/01/2024 11:28

Juntada de termo
13/10/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:13

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA FILHO em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:39

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA FILHO em 03/10/2023 23:59.
05/07/2023 00:12

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/01/2023 12:15

Conclusos para despacho
19/01/2023 12:15

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:16

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA FILHO em 30/09/2022 23:59.
22/09/2022 17:43

Juntada de petição
09/09/2022 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 16:12

Expedição de Informações pessoalmente.
18/08/2022 20:48

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
21/06/2022 16:14

Juntada de petição
03/05/2022 09:56

Conclusos para despacho
19/04/2022 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/04/2022 23:59.
06/04/2022 17:00

Juntada de petição
06/04/2022 08:58

Juntada de petição
31/03/2022 17:57

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2022 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/03/2022 16:42

Realizado Cálculo de Liquidação
25/11/2021 11:18

Juntada de petição
19/08/2021 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/08/2021 17:23

Juntada de petição
30/07/2021 08:13

Juntada de petição
13/07/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 17:54

Conclusos para despacho
30/03/2021 15:17

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 29/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 09:52

Juntada de aviso de recebimento
19/02/2021 12:15

Juntada de termo
18/02/2021 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 09:15

Juntada de Ofício
12/02/2021 07:34

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA FILHO em 11/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 10:07

Juntada de petição
28/01/2021 02:31

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
21/01/2021 08:33

Juntada de petição (3º interessado)
11/01/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0802999-70.2019.8.10.0001 AUTOR: MANOEL ALVES DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Recebo a presente impugnação.

Intime-se a parte impugnada para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Determino a suspensão da decisão que determinou a implantação do percentual de 4,36% até ulterior deliberação.

Oficie-se a SEGEP.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis/MA, 8 de janeiro de 2021.

Juiz Itaércio PAulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
10/01/2021 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 11:42

Conclusos para despacho
21/09/2020 11:40

Juntada de Certidão
19/09/2020 19:02

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 04/09/2020 23:59:59.
14/08/2020 14:57

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2020 08:58

Juntada de termo
03/06/2020 10:29

Juntada de petição
26/05/2020 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2020 10:48

Juntada de Ofício
22/05/2020 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 18:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 13:19

Juntada de petição
01/11/2019 13:22

Conclusos para despacho
01/11/2019 13:22

Juntada de Certidão
25/10/2019 01:16

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA FILHO em 24/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2019 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 11:30

Conclusos para despacho
05/07/2019 11:29

Juntada de Certidão
20/06/2019 00:29

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA FILHO em 19/06/2019 23:59:59.
15/05/2019 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2019 11:32

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 15:06

Conclusos para despacho
13/02/2019 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
28/01/2019 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 15:26

Conclusos para despacho
23/01/2019 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800623-44.2020.8.10.0012

Ieda Maria Ribeiro dos Santos Castro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ricardo Luiz dos Santos Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2020 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0027506-07.2014.8.10.0001

Maria de Jesus Valente Magalhaes de Alme...

Tecnofogo Gestao Empresarial LTDA - EPP

Advogado: Kate Guerreiro Teixeira Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/06/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811044-34.2017.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Conceicao de Maria Pereira Torres

Advogado: Fabiana Santos Costa da Cunha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/04/2017 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0000804-78.2017.8.10.0143

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Maria Jose do Nascimento

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802640-23.2020.8.10.0022

Maria Belania Lustosa Lima

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Israel de Oliveira e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2020 11:22

Exibir Processo