TJMA - 0002726-56.2021.8.10.0001

16/03/2023 07:05

Baixa Definitiva

16/03/2023 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/03/2023 07:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/03/2023 11:43

Juntada de parecer do ministério público

28/02/2023 05:17

Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 11:21

Recurso Especial não admitido

24/02/2023 10:01

Conclusos para decisão

17/02/2023 15:38

Conclusos para decisão

17/02/2023 15:38

Juntada de termo

17/02/2023 14:04

Juntada de parecer do ministério público

08/02/2023 05:06

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 04:32

Decorrido prazo de CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS NOGUEIRA DA CRUZ em 07/02/2023 23:59.

07/02/2023 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/02/2023 16:26

Juntada de recurso especial (213)

31/01/2023 14:09

Juntada de parecer do ministério público

28/01/2023 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:56

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 24/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:56

Decorrido prazo de CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS NOGUEIRA DA CRUZ em 24/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:46

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 24/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:46

Decorrido prazo de CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS NOGUEIRA DA CRUZ em 24/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:44

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 24/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:44

Decorrido prazo de CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS NOGUEIRA DA CRUZ em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023 05:50

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

13/01/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022 17:59

Conhecido o recurso de MARINALDO MELQUIADES SILVA TOBIAS - CPF: *28.***.*54-00 (APELANTE) e não-provido

19/12/2022 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2022 15:04

Juntada de Certidão

19/12/2022 08:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2022 06:48

Decorrido prazo de CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS NOGUEIRA DA CRUZ em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022 06:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/12/2022 23:59.

06/12/2022 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 15:36

Pedido de inclusão em pauta

29/11/2022 12:07

Juntada de petição

24/11/2022 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior

22/11/2022 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2022 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2022 15:06

Conclusos para despacho do revisor

21/11/2022 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

11/11/2022 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2022 11:34

Juntada de parecer do ministério público

08/11/2022 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2022 09:27

Juntada de Certidão

04/11/2022 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2022 23:59.

13/10/2022 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2022 13:36

Juntada de Certidão

06/10/2022 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/10/2022 23:59.

13/09/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022 14:47

Recebidos os autos

12/09/2022 14:47

Juntada de vista mp

02/09/2022 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

01/09/2022 17:59

Juntada de petição

30/08/2022 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022 05:11

Decorrido prazo de MARINALDO MELQUIADES SILVA TOBIAS em 29/08/2022 23:59.

25/08/2022 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022 10:45

Juntada de diligência

18/08/2022 09:13

Expedição de Mandado.

18/08/2022 09:09

Juntada de mandado

17/08/2022 13:54

Juntada de Certidão

09/08/2022 03:22

Decorrido prazo de MARINALDO MELQUIADES SILVA TOBIAS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/08/2022 23:59.

29/07/2022 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.

28/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

26/07/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 11:27

Recebidos os autos

25/07/2022 11:27

Conclusos para despacho

25/07/2022 11:27

Distribuído por sorteio