TJMA - 0803533-05.2017.8.10.0059

18/03/2021 12:29

Baixa Definitiva

18/03/2021 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/03/2021 12:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/03/2021 00:59

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021 00:59

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SANTOS REGO em 15/03/2021 23:59:59.

04/03/2021 13:03

Juntada de petição

23/02/2021 00:13

Publicado Acórdão em 22/02/2021.

19/02/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

18/02/2021 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021 12:07

Conhecido o recurso de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido

09/02/2021 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado

07/01/2021 16:32

Juntada de Certidão

15/12/2020 17:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 17:08

Incluído em pauta para 02/02/2021 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.

14/12/2020 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2020 13:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2020 16:20

Juntada de petição

04/10/2019 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

04/10/2019 18:15

Conclusos para despacho

02/10/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018 09:14

Recebidos os autos

23/11/2018 09:14

Conclusos para despacho

23/11/2018 09:14

Distribuído por sorteio