13/10/2022 16:42

Arquivado Definitivamente
22/09/2022 09:47

Recebidos os autos
22/09/2022 09:47

Juntada de despacho
23/05/2022 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/02/2022 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
18/02/2022 11:54

Juntada de termo
18/02/2022 11:53

Juntada de Certidão
16/02/2022 20:36

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
16/02/2022 10:20

Juntada de contrarrazões
07/02/2022 20:37

Publicado Intimação em 26/01/2022.
07/02/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
02/02/2022 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 16:00

Juntada de ato ordinatório
02/02/2022 15:59

Juntada de Certidão
02/02/2022 10:21

Juntada de recurso inominado
24/01/2022 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 10:44

Julgado improcedente o pedido
21/01/2022 16:14

Juntada de petição
21/01/2022 09:47

Juntada de contestação
21/01/2022 09:45

Conclusos para julgamento
21/01/2022 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2022 09:30, 1ª Vara de Santa Luzia.
21/01/2022 09:40

Juntada de petição
20/01/2022 15:18

Juntada de petição
20/01/2022 08:31

Juntada de petição
13/01/2022 10:20

Juntada de termo
14/12/2021 09:12

Juntada de Certidão
07/12/2021 10:06

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0802314-21.2021.8.10.0057 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANICETO GOMES DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE RORIZ NETO - MA15233 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Finalidade: Intimação da parte AUTORA, ANICETO GOMES DE CARVALHO, para comparecer na audiência de conciliação designada para o dia 21/01/2022 às 09h:30min a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), nos termos do art. 22, § 2º da LEI Nº 9.099/95, através do link e credenciais de acesso abaixo: - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/vara1sluzs2 Usuário: O usuário será o seu primeiro nome com letra minúscula e sem acento (exemplo: marilia) Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Utilizar preferencialmente, o navegador Google Chrome. 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebidos, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência conforme o horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. OBSERVAÇÃO: Caso a parte não possua advogado e não disponha de recursos tecnológicos que possibilitem seu acesso à sala virtual, poderá solicitar a utilização dos equipamentos disponíveis na 1ª Vara deste Fórum, no ato de sua intimação pelo Oficial de Justiça ou em até 48h antes da data da audiência.

O acesso às dependências do Fórum será permitido apenas a quem estiver usando máscara de proteção e não apresente sintomas do COVID-19. Obrigatória a apresentação de documento que possibilite a identificação civil, sendo aceitos para este fim a carteira de identidade expedida pelos órgão de identificação Civil dos Estado, a Carteira de trabalho e Previdência social, a Carteira de exercício profissional emitida pelos órgãos criados por Lei Federal, o passaporte, a carteira de identificação funcional e a Carteira Nacional de Habilitação.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A audiência será conduzida por conciliador judicial, sob a supervisão da MMª Juíza de Direito. 2.

Nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, poderá vir a ser decretada a inversão do ônus da prova em favor do consumidor. 3.

Haverá tolerância a atraso da parte, caso não superior a 15 minutos. 4. Permanece inalterada a obrigatoriedade da participação na audiência do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95. O não ingresso na sala virtual implicará no reconhecimento da extinção para o autor, e da revelia para o réu. 5.

Se o demandado não acessar a sala virtual ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 6.

A violação ao disposto nos incisos IV e VI do art. 77, do Novo Código de Processo Civil, constituirá ato atentatório à dignidade da justiça, que sem prejuízo das sanções criminais, cíveis e processuais cabíveis será aplicada ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. 7. A parte poderá no prazo de 20 (vinte) dias, caso queira, pedir o adiamento do ato ou pugnar por sua realização por meio presencial.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Orvile de Almeida e Silva, sito nesta cidade, à Avenida Nagib Haickel, Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 65.390-000. Dado e passado a presente nesta cidade e Comarca de Santa Luzia, em Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021.

Eu, DANIEL DO NASCIMENTO SILVA, Técnico(a) Judiciário(a), que digitei, vai eletronicamente assinado. Santa Luzia/MA, Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021.

DANIEL DO NASCIMENTO SILVA Técnico(a) Judicial (Assinando de ordem da MMª.

Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)
03/12/2021 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 16:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/01/2022 09:30 1ª Vara de Santa Luzia.
30/11/2021 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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