03/10/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:10

Recebidos os autos
23/09/2024 16:10

Juntada de despacho
07/05/2021 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/04/2021 22:03

Juntada de contrarrazões
12/03/2021 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 10:00

Juntada de termo
22/02/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 15:35

Conclusos para despacho
22/02/2021 15:35

Juntada de Certidão
08/02/2021 14:19

Juntada de petição
01/02/2021 11:55

Juntada de apelação
30/01/2021 00:27

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 10:36

Juntada de petição
15/01/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
12/01/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2020 17:34

Conclusos para despacho
27/11/2020 05:34

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 26/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 14:21

Juntada de petição
30/10/2020 15:53

Juntada de petição
27/10/2020 15:09

Juntada de petição
09/10/2020 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2020 15:05

Juntada de diligência
09/10/2020 06:16

Publicado Intimação em 05/10/2020.
09/10/2020 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2020 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 17:11

Conclusos para despacho
22/09/2020 17:11

Juntada de Certidão
22/09/2020 17:10

Expedição de Mandado.
22/09/2020 17:09

Juntada de Ofício
18/09/2020 20:15

Juntada de petição
14/09/2020 15:08

Juntada de petição
14/09/2020 15:04

Juntada de petição
26/08/2020 00:44

Publicado Intimação em 26/08/2020.
26/08/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2020 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2020 09:22

Outras Decisões
13/08/2020 11:24

Conclusos para despacho
05/09/2019 10:35

Juntada de petição
05/09/2019 10:29

Juntada de petição
21/08/2019 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2019 08:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2019 10:29

Conclusos para despacho
19/08/2019 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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