19/08/2021 12:08

Arquivado Definitivamente
17/06/2021 09:54

Juntada de termo
08/03/2021 20:16

Juntada de petição
25/02/2021 00:47

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800901-10.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO CHAVES LIMA Advogado: RAFAEL AUGUSTO SANTOS BARBOSA OAB: SP400067 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: SP19210-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para proceder ao levantamento do valor depositado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

São Luís, 23 de fevereiro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
23/02/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 17:39

Juntada de Alvará
10/02/2021 00:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/02/2021 10:47

Juntada de petição
06/02/2021 20:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHAVES LIMA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CHAVES LIMA em 04/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:33

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800901-10.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO CHAVES LIMA Advogado: RAFAEL AUGUSTO SANTOS BARBOSA OAB: SP400067 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: SP167884 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, tão somente, para condenar a empresa a pagar ao reclamante uma indenização por danos materiais de R$ 330,72 (trezentos trinta reais setenta dois centavos), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da citação, bem como o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da publicação desta sentença. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523 do CPC). Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará. Publique-se.

Intimem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.

São Luís, 10 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
10/01/2021 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2020 12:38

Conclusos para julgamento
15/09/2020 12:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/09/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
14/09/2020 21:45

Juntada de petição
14/09/2020 12:22

Juntada de contestação
23/07/2020 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 12:56

Juntada de Certidão
23/07/2020 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/09/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/07/2020 12:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 12:57

Conclusos para despacho
21/05/2020 12:57

Juntada de termo
19/05/2020 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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