TJMA - 0853250-97.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:08
Publicado Intimação em 26/06/2025.
-
26/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
24/06/2025 04:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2025 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 16:44
Juntada de petição
-
14/04/2025 23:04
Juntada de petição
-
27/02/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 11:40
Juntada de termo
-
01/02/2025 11:43
Juntada de petição
-
27/01/2025 22:42
Juntada de petição
-
22/01/2025 09:38
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
-
14/01/2025 09:49
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 14:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/01/2025 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 17:00
Decorrido prazo de JORGE CATEB NETO em 27/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 21:56
Publicado Intimação em 04/11/2024.
-
11/11/2024 21:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
31/10/2024 09:12
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2024 08:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/10/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 02:42
Decorrido prazo de ADRIANO ALDREY PEREIRA DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 14:13
Juntada de laudo pericial
-
07/10/2024 09:32
Juntada de diligência
-
07/10/2024 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 09:32
Juntada de diligência
-
02/10/2024 16:18
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 14:56
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 14:56
Juntada de termo
-
19/09/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 00:06
Decorrido prazo de ADRIANO ALDREY PEREIRA DE SOUSA em 02/08/2024 23:59.
-
24/06/2024 16:15
Juntada de diligência
-
24/06/2024 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2024 16:15
Juntada de diligência
-
23/05/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 17:14
Juntada de Mandado
-
14/05/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 15:50
Juntada de diligência
-
14/02/2024 00:13
Juntada de petição
-
03/02/2024 00:11
Decorrido prazo de JORGE CATEB NETO em 02/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 02:06
Decorrido prazo de JORGE CATEB NETO em 01/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:42
Publicado Intimação em 26/01/2024.
-
31/01/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
26/01/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2024 11:12
Juntada de diligência
-
24/01/2024 12:02
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 11:52
Juntada de Mandado
-
24/01/2024 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2024 11:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/01/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 08:19
Juntada de laudo
-
12/01/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 11:58
Juntada de laudo
-
22/11/2023 11:21
Juntada de petição
-
08/11/2023 21:12
Juntada de laudo
-
20/10/2023 00:28
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 00:28
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 22:20
Decorrido prazo de ADRIANO ALDREY PEREIRA SOUSA em 27/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:39
Decorrido prazo de ADRIANO ALDREY PEREIRA SOUSA em 27/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 09:56
Decorrido prazo de ADRIANO ALDREY PEREIRA SOUSA em 27/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 10:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/08/2023 14:18
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 14:17
Juntada de Mandado
-
14/04/2023 17:21
Juntada de petição
-
10/03/2023 12:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2023 22:46
Outras Decisões
-
07/02/2023 12:38
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
30/10/2022 21:56
Decorrido prazo de ADRIANO ALDREY PEREIRA DE SOUSA em 22/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 21:55
Decorrido prazo de ADRIANO ALDREY PEREIRA DE SOUSA em 22/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 11:33
Juntada de petição
-
30/08/2022 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2022 09:26
Juntada de diligência
-
19/08/2022 15:55
Expedição de Mandado.
-
10/08/2022 13:28
Publicado Intimação em 10/08/2022.
-
10/08/2022 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
08/08/2022 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2022 13:38
Juntada de Mandado
-
05/07/2022 22:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2021 12:39
Conclusos para despacho
-
03/09/2021 22:15
Juntada de petição
-
10/08/2021 11:53
Juntada de petição
-
06/08/2021 03:26
Publicado Intimação em 06/08/2021.
-
06/08/2021 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
-
04/08/2021 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2021 12:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2021 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2021 13:42
Juntada de diligência
-
09/07/2021 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 11:28
Conclusos para decisão
-
01/07/2021 18:54
Juntada de laudo
-
30/06/2021 22:16
Juntada de laudo pericial
-
16/06/2021 10:27
Expedição de Mandado.
-
15/06/2021 13:27
Juntada de Carta ou Mandado
-
10/06/2021 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 10:03
Conclusos para despacho
-
20/05/2021 12:32
Juntada de petição
-
06/05/2021 23:52
Juntada de petição
-
01/05/2021 03:56
Decorrido prazo de JORGE CATEB NETO em 29/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 00:23
Publicado Intimação em 07/04/2021.
-
06/04/2021 18:32
Juntada de petição
-
06/04/2021 17:28
Juntada de Petição (outras)
-
06/04/2021 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0853250-97.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JORGE CATEB NETO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA - MA11502, LILIANE ARAGAO MENDES PEREIRA - MA14876 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Despacho: Vistos, etc.
Intimem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias tomarem conhecimento da realização da perícia agendada no ID n° 43232831.
Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 30 de março de 2021.
Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. -
05/04/2021 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2021 09:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/03/2021 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 21:46
Juntada de laudo
-
10/03/2021 13:04
Conclusos para despacho
-
10/03/2021 13:03
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 17:42
Juntada de petição
-
10/02/2021 22:26
Juntada de laudo
-
06/02/2021 16:07
Decorrido prazo de JORGE CATEB NETO em 04/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 16:07
Decorrido prazo de JORGE CATEB NETO em 04/02/2021 23:59:59.
-
02/02/2021 20:16
Juntada de diligência
-
28/01/2021 17:44
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
-
18/01/2021 23:09
Mandado devolvido dependência
-
18/01/2021 23:09
Juntada de diligência
-
11/01/2021 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
-
11/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0853250-97.2016.8.10.0001 AUTOR: JORGE CATEB NETO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA - MA11502, LILIANE ARAGAO MENDES PEREIRA - MA14876 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Vistos, etc.
Em vista da perita anteriormente nomeada não ter aceito o encargo (ID nº 26579985) e o petitório de ID nº 37844844 nomeio para efetivar a perícia no imóvel do autor o Dr.
ADRIANO PEREIRA DE SOUSA, com CREA/MA nº 810090/2019, com endereço na Rua José Bonifácio, nº 05, Bairro Vila Maracanã, Telefone (98) 9126-7602, e-mail nº [email protected], onde pode ser intimado.
Estipulo os honorários periciais em R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), conforme Resolução do CNJ, isto é, R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) até 05 (cinco) vezes.
O perito deve ser intimado para declarar se aceita o encargo, no prazo de 10 (dez) dias.
Aceitando o encargo, o Laudo deve estar nos autos no prazo máximo de 30 (trinta) dias (artigo 477, caput, do NCPC).
A parte autora deve ser intimada para depositar os honorários no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, 12 de novembro de 2020.
Oriana Gomes Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública. -
10/01/2021 16:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2020 09:44
Expedição de Mandado.
-
11/12/2020 14:16
Juntada de Carta ou Mandado
-
13/11/2020 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2020 11:13
Conclusos para decisão
-
11/11/2020 11:04
Juntada de petição
-
04/11/2020 04:53
Publicado Despacho (expediente) em 04/11/2020.
-
04/11/2020 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/11/2020 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2020 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2020 15:29
Juntada de laudo
-
17/06/2020 11:19
Conclusos para despacho
-
17/06/2020 11:19
Juntada de Certidão
-
11/06/2020 02:08
Decorrido prazo de ALINE PATRICIA MENEZES DE CARVALHO ABREU em 09/06/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2020 17:38
Juntada de diligência
-
26/05/2020 08:49
Expedição de Mandado.
-
25/05/2020 11:06
Juntada de petição
-
23/03/2020 12:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/03/2020 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2020 01:43
Decorrido prazo de ALINE PATRICIA MENEZES DE CARVALHO ABREU em 11/03/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2020 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2020 16:23
Juntada de diligência
-
19/02/2020 15:19
Conclusos para decisão
-
19/02/2020 14:55
Juntada de termo
-
07/02/2020 10:17
Expedição de Mandado.
-
03/02/2020 07:44
Juntada de Certidão
-
31/01/2020 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2020 14:14
Conclusos para despacho
-
13/12/2019 17:25
Juntada de petição
-
12/11/2019 05:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2019 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2019 15:48
Conclusos para decisão
-
30/10/2019 01:29
Decorrido prazo de JORGE CATEB NETO em 29/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 12:00
Juntada de petição
-
10/10/2019 11:49
Juntada de petição
-
07/10/2019 12:29
Juntada de petição
-
26/09/2019 08:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/09/2019 08:11
Juntada de Ato ordinatório
-
26/09/2019 07:32
Juntada de termo
-
26/09/2019 02:09
Decorrido prazo de ALINE PATRICIA MENEZES DE CARVALHO ABREU em 25/09/2019 23:59:59.
-
24/09/2019 14:53
Juntada de petição
-
19/09/2019 07:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2019 07:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2019 07:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2019 16:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2019 16:54
Expedição de Mandado.
-
04/09/2019 16:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2019 16:43
Apensado ao processo 0852866-37.2016.8.10.0001
-
04/09/2019 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2019 16:27
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
03/09/2018 11:07
Juntada de Petição (outras)
-
21/08/2018 09:11
Conclusos para decisão
-
21/08/2018 09:11
Juntada de termo
-
22/11/2017 16:10
Juntada de Certidão
-
06/09/2017 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2017 14:22
Expedição de Mandado
-
27/07/2017 14:09
Juntada de Ofício
-
27/07/2017 10:41
Juntada de Ofício
-
27/07/2017 10:10
Juntada de Ofício
-
26/06/2017 10:27
Suscitado Conflito de Competência
-
14/06/2017 13:11
Conclusos para despacho
-
07/06/2017 13:42
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
-
21/09/2016 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2016 17:38
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2016 12:24
Conclusos para decisão
-
01/09/2016 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2017
Ultima Atualização
06/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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