01/06/2022 11:51

Juntada de petição
24/03/2022 14:50

Arquivado Definitivamente
14/03/2022 11:05

Juntada de Certidão
21/01/2022 10:59

Juntada de Certidão
11/11/2021 11:12

Juntada de termo
20/10/2021 11:26

Juntada de Certidão
19/10/2021 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2021 13:15

Juntada de Mandado
06/08/2021 20:21

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/08/2021 23:59.
06/08/2021 20:20

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/08/2021 23:59.
19/06/2021 00:12

Publicado Intimação em 18/06/2021.
17/06/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 08:57

Juntada de Ato ordinatório
20/05/2021 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
20/05/2021 12:31

Realizado cálculo de custas
22/04/2021 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2021 13:00

Juntada de ato ordinatório
22/04/2021 12:54

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:32

Decorrido prazo de BERNADETH PEREIRA DE ASSUNCAO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:32

Decorrido prazo de BERNADETH PEREIRA DE ASSUNCAO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:04

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:06

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0047916-86.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES CUNHA BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNADETH PEREIRA DE ASSUNCAO - MA8688 EXECUTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021 PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 134296
14/01/2021 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 07:50

Juntada de Certidão
12/01/2021 15:03

Recebidos os autos
12/01/2021 15:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2014

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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