TJMA - 0000983-46.2016.8.10.0143

1ª instância - Vara Unica de Morros

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BERNARDO PEREIRA VIANA

CPF *41.***.*86-21

Advogados

BENAVENUTO RABELO GOMES ALVES

OAB: 178980/SP

CPF *44.***.*28-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2021 17:05

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2021 17:04

    Audiência Instrução cancelada para 30/03/2021 09:00 Vara Única de Morros.

  • 13/08/2021 17:03

    Processo Desarquivado

  • 29/06/2021 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2021 16:05

    Transitado em Julgado em 24/02/2021

  • 24/03/2021 11:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/03/2021 09:42

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2021 09:33

    Juntada de termo

  • 25/02/2021 09:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/02/2021 09:00 Vara Única de Morros .

  • 24/02/2021 16:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2021 09:00 Vara Única de Morros.

  • 24/02/2021 08:28

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2021 04:31

    Decorrido prazo de BENAVENUTO RABELO GOMES ALVES em 17/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 01:04

    Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 16:46

    Juntada de petição

  • 09/02/2021 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Vara Única de Morros Praça São João, s/n, Morros - MA - CEP: 65.160-000, (98) 33631128   Processo 0000983-46.2016.8.10.0143 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: BERNARDO PEREIRA VIANA Advogado do(a) REU: BENAVENUTO RABELO GOMES ALVES - SP178980 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)                                     Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.                                            O referido é verdade e dou fé.                                            Morros/MA, Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 SERGEAN DE SOUSA SILVA Secretária Judicial

  • 08/02/2021 15:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/02/2021 15:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2021 15:18

    Audiência Instrução designada para 30/03/2021 09:00 Vara Única de Morros.

  • 08/02/2021 15:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2021 15:15

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/02/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 15:00

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 08/02/2021 15:00

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2016

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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