30/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:14

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 10/06/2025.
18/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
07/06/2025 22:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 17:17

Juntada de petição
29/05/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:33

Conclusos para decisão
31/01/2025 07:33

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:05

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 23/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:40

Juntada de petição
10/12/2024 07:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
08/12/2024 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:44

Juntada de termo
11/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 14:08

Juntada de Mandado
11/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 04:39

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:45

Juntada de petição
22/08/2024 02:06

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:10

Juntada de petição
22/03/2024 02:40

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 18:32

Juntada de petição
17/03/2024 03:57

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 19:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/09/2023 10:20

Conclusos para decisão
22/09/2023 10:20

Juntada de Certidão
22/06/2023 02:38

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 18:25

Juntada de petição
06/06/2023 02:39

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842492-20.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A ESPÓLIO DE: ANTONIO SANTOS CHAVES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 91672653), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sexta-feira, 02 de Junho de 2023.

ELIZANGELA MENDES BAIMA Técnico Judiciário Matrícula 138149
02/06/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 11:44

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:15

Juntada de termo
24/04/2023 09:41

Juntada de Certidão
20/04/2023 03:43

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:42

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 17/04/2023 23:59.
19/04/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 10:44

Juntada de Mandado
15/04/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
15/04/2023 12:30

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842492-20.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A ESPÓLIO DE: ANTONIO SANTOS CHAVES DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos próprios autos, em razão de sentença transitada em julgado (ID 69328419) ajuizada por MATEUS SUPERMERCADOS S/A, em desfavor de ANTONIO SANTOS CHAVES, devidamente qualificados nos autos.

Nos moldes do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada ANTONIO SANTOS CHAVES, através do seu advogado, via Diário Oficial ou por meio de carta de intimação com aviso de recebimento (caso não haja procurador), para efetuar o pagamento do débito no valor de R$-32.122,16 (trinta e dois mil, cento e vinte e dois reais e dezesseis centavos), conforme cálculos apresentados (ID 70010613), com as devidas atualizações monetárias e juros, acrescido de custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias ou apresentar comprovante de adimplemento.

Sobre o montante da condenação, caso não haja o pagamento, incidirá multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Efetuado o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários preditos incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil).

Transcorrido o prazo sem o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, do Código de Processo Civil) Não cumprida tempestivamente a obrigação, nem apresentada impugnação, determino, desde logo, que seja expedido mandado de penhora e avaliação para dar início aos atos de expropriação, conforme requerido pelo credor, nos termos do art. 523, § 3°, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 22 de março de 2023.

ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 7ª Vara Cível de São Luís
04/04/2023 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 21:31

Conclusos para despacho
20/03/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2022 15:28

Conclusos para despacho
21/08/2022 15:28

Juntada de Certidão
21/08/2022 15:27

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2022 17:20

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 24/06/2022 23:59.
20/07/2022 16:59

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 00:15

Publicado Intimação em 17/06/2022.
25/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
24/06/2022 14:14

Juntada de petição
15/06/2022 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 13:46

Juntada de Certidão
15/06/2022 13:44

Transitado em Julgado em 11/02/2022
22/02/2022 10:15

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 10:11

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS CHAVES em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 14:50

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
13/01/2022 11:27

Juntada de petição
17/12/2021 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 12:01

Homologada a Transação
25/06/2021 00:11

Conclusos para despacho
25/06/2021 00:11

Juntada de Certidão
25/06/2021 00:09

Juntada de Certidão
22/05/2021 06:38

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:14

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 20/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 11:44

Juntada de petição
06/05/2021 00:09

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 08:29

Juntada de
05/03/2021 15:14

Juntada de termo
12/02/2021 12:57

Juntada de Certidão
11/02/2021 00:35

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842492-20.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 REU: ANTONIO SANTOS CHAVES A petição inicial veio devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, objetivando o recebimento de quantia em dinheiro, de modo que a Ação Monitoria é pertinente, conforme disciplinado pelos art. 700/702 do CPC.

Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado de pagamento via AR, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias uteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa.

Advirta-se no mandado que s réu estará isento do pagamento de custas processuais se cumprir a obrigação no prazo conforme dispõe o art. 701, §1º do CPC.

Se nesse prazo o réu oferecer embargos, fica suspensa a eficácia do mandado inicial, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702, § 4° CPC).

Conste do mandado, que, nesse prazo, caso não haja o cumprimento da obrigação e o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial de acordo com disciplina do artigo 701, § 2° do Novo Diploma Processual Civil.

Ressalte-se ainda que o réu que oferecer de má-fé embargos estará sujeito à condenação em multa de até 10% (dez por cento) do valor da causa a ser revertida para o autor.

Serve esta decisão de MANDADO DE CITAÇÃO e PAGAMENTO.

São Luís, 02 de Fevereiro de 2021.

JOSÉ BRIGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA
09/02/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 11:10

Conclusos para despacho
31/12/2020 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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