TJMA - 0816932-27.2018.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANECELMA ALVES MARTINS

CPF *28.***.*08-87

HILDA MARIA COSTA PINTO

CPF *88.***.*01-87

Advogados

EDSON BORBA MANOEL

OAB: 13617/MA

CPF *08.***.*35-91

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 13227/MA

CPF *38.***.*74-36

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS

OAB: 13588/MA

CPF *35.***.*79-03

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 17:40

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 11/11/2024 23:59.

  • 03/09/2024 08:07

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2024 08:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2024 11:35

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2024 09:30

    Juntada de petição

  • 27/07/2024 17:11

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 22/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 04:06

    Decorrido prazo de HILDA MARIA COSTA PINTO em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 04:06

    Decorrido prazo de JANECELMA ALVES MARTINS em 24/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 02:15

    Publicado Intimação em 03/06/2024.

  • 04/06/2024 02:15

    Publicado Intimação em 03/06/2024.

  • 04/06/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 04/06/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 29/05/2024 17:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2024 17:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2024 17:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2024 11:31

    Homologado cálculo de contadoria

  • 26/10/2023 15:33

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 15:32

    Juntada de termo

  • 26/09/2023 15:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 26/09/2023 15:32

    Conta Atualizada

  • 08/08/2023 12:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/04/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 14:18

    Juntada de termo

  • 31/01/2023 14:17

    Processo Desarquivado

  • 24/11/2022 11:49

    Juntada de petição

  • 07/10/2022 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 16:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/09/2022 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2022 09:34

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 23/09/2022 09:32

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 21/09/2022 15:19

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 16/09/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 08:26

    Juntada de petição

  • 25/04/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 11:50

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/03/2022 09:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 17:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 08/03/2022 23:59.

  • 19/02/2022 19:43

    Decorrido prazo de HILDA MARIA COSTA PINTO em 10/02/2022 23:59.

  • 19/02/2022 19:41

    Decorrido prazo de JANECELMA ALVES MARTINS em 10/02/2022 23:59.

  • 13/01/2022 10:23

    Juntada de petição

  • 20/12/2021 01:09

    Publicado Intimação em 17/12/2021.

  • 20/12/2021 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 20/12/2021 01:09

    Publicado Intimação em 17/12/2021.

  • 20/12/2021 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 15/12/2021 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2021 11:33

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2021 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2021 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2021 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 08:17

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 10:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 29/09/2021 10:32

    Conta Atualizada

  • 25/08/2021 12:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/08/2021 12:31

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 08:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 20/07/2021 23:59.

  • 27/05/2021 15:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2021 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 04:43

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 17:32

    Juntada de petição

  • 24/11/2020 18:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 04:50

    Decorrido prazo de HILDA MARIA COSTA PINTO em 16/11/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 02:40

    Publicado Intimação em 29/09/2020.

  • 29/09/2020 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/09/2020 20:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2020 20:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2020 20:55

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/09/2020 17:19

    Recebidos os autos

  • 24/09/2020 17:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/04/2020 10:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 28/02/2020 11:21

    Juntada de petição

  • 28/02/2020 11:21

    Juntada de petição

  • 10/02/2020 12:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2020 09:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/11/2019 16:37

    Juntada de apelação

  • 26/10/2019 12:15

    Decorrido prazo de HILDA MARIA COSTA PINTO em 25/10/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2019 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2019 10:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/06/2019 09:51

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 21:49

    Juntada de petição

  • 07/05/2019 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2019 09:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/05/2019 01:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 06/05/2019 23:59:59.

  • 06/05/2019 23:58

    Juntada de contestação

  • 14/03/2019 11:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2019 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2019 10:01

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2019 10:01

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2018 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2018

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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